Pesquisa aponta que 59,9% da população carcerária da Bahia não concluiu o ensino fundamental

Majoritariamente formada por homens e negros, a população carcerária da Bahia é marcada por um dado assustador no que se refere à educação. Um mapeamento inédito realizado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) revela o perfil socioeconômico de presidiários e presidiárias do estado. Ao todo, 2.977 internos de 12 unidades prisionais foram ouvidos pelo levantamento.

O mapeamento coletou informações sobre gênero, raça e escolaridade de presidiários, bem como a respeito de demandas que extrapolam os limites das áreas criminal e de execução penal. Os resultados indicam que a população carcerária é majoritariamente formada por homens (93,6%), negros (86,9%) que sequer concluíram o ensino fundamental (59,9%).

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Para a coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal, Larissa Guanaes, os dados apurados pelo estudo vão possibilitar conhecer o público atendido pela instituição e colaborar com a construção política junto ao Estado.

“Ao final de dois anos, teremos aplicado esse questionário em todas as unidades prisionais do estado da Bahia com os(as) internos(as) atendidos(as) pela Defensoria. Com isso, conseguimos acessar outras partes da vida dessas pessoas. É um ganho institucional muito grande para gente pensar em projetos e atuações futuramente”, explica a defensora pública.

A aplicação do questionário possibilitou a identificação de pessoas que precisavam registrar os filhos, com processo de divórcio, entre outras demandas. Família (48,8%), Direitos Humanos (26,4%) e Cível (26%) foram as mais apontadas pelos(as) internos(as) que tinham necessidades de atuação da DPE/BA.

Outro dado que chamou a atenção da Especializada Criminal foi o número elevado de pessoas que não desenvolvem atividades nas unidades prisionais (64,9%). Ao longo dos anos, a DPE/BA tem investido em atuações dentro dos conjuntos penais que possibilitem a formação dos internos e a reinserção no mercado, como o Informática Livre e o curso de Justiça Restaurativa.

“Essas ações impactam diretamente no direito de remição de pena daqueles que já estão cumprindo pena, pois três dias de trabalho diminuem um dia de pena. O número elevado de pessoas com tempo ocioso nos sinaliza para a necessidade de fortalecermos o diálogo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e as demais pautas ligadas à temática, como a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial para ampliarmos a oferta de atividades para os(as) internos(as)”, avalia a defensora Larissa.

Desenvolvida em parceria com o Núcleo de Pesquisas Estratégicas da DPE/BA, a pesquisa foi operacionalizada pela Especializada Criminal durante o projeto Liberdade na Estrada. A aplicação dos questionários em todas as unidades prisionais do estado deve ser finalizada até o final do ano.