Política
Com a decisão de Zavascki, juiz Sérgio Moro perdeu a competência dos casos da estatal elétrica
Outro habeas corpus foi impetrado no STJ
Para advogados, decisão trata-se de um alerta feito pelo Supremo de que não existe nas leis a figura de um juiz nacional
Supremo autoriza inquérito por eventuais problemas na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff
Gestores questionam aumentou de 102% de categoria específica de servidores
Roberto Brito é um dos investigados pela Operação Lava Jato
Tendência do tribunal é manter válida a delação premiada do doleiro
O novo reajuste foi aprovado como contrapartida ao projeto aprovado pelo Congresso e vetado pela presidente Dilma
Justiça
Presidente da entidade disse prefere esperar uma posição do Senado em relação á matéria
Associação Nacional dos Editores de Livros questiona a constitucionalidade dos Artigos 20 e 21 do Código Civil
Alvaro Costas Rodrigues foi condenado na Espanha por estupro, maus tratos, constrangimento ilegal e lesão corporal praticada no âmbito familiar
Julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Luís Roberto Barroso
Desde o início do julgamento dos recursos, na semana passada, o Supremo rejeitou 11 recursos
A Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada sem nenhuma discussão
A classe organizou um ato na presidência do Supremo
Geral
Em 2015, os ministros do Supremo receberão R$ 30.935,36 por mês
Atualmente, Zavascki atua na Corte Especial do STJ, responsável por julgamentos de autoridades com foro privilegiad
Punições e questões técnicas serão analisadas no STF nesta semana
Ministros do STF começarão a analisar se houve pagamento de propina no primeiro mandato do presidente Lula
A vereadora de Salvador Olivia Santana (PCdoB) acompanhou o segundo dia de votação na corte
A ação tem como relator o presidente do STF, Ayres Britto e já tramita na corte desde 2004
O chamado "Mensalão" deve ser o julgamento mais difícil do breve mandato
Ayres Britto assume na segunda quinzena e promete colocar o processo na pauta em 48 horas
Eleitora é multada em R$ 5 mil por divulgar a então pré-candidata Dilma Rousseff antes do prazo
Com o resultado, perde efeito decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que reduzia a autonomia do Conselho
Salvador
Os valores serão incorporados às pensões e aposentadorias em Setembro
TSE determinou que Nino volte ao cargo até decisão de recurso pelo Supremo
Os ministros descartaram que as marchas façam apologia
Ministro do Supremo entende que Lei da Ficha Limpa é constitucional
