Eleições
Educação
Desde 2015 o assunto aguarda julgamento pelo Supremo, que deve definir um entendimento único para todos os casos desse tipo
Justiça
A relatora do recurso é a ministra Cármen Lúcia, que deixará o comando do tribunal em setembro sem levar o tema ao plenário
Toffoli assume o STF em 13 de setembro
Ação questiona trechos da Lei Eleitoral que proíbem expressões artísticas e jornalísticas em rádio e TV
Sete dos 11 magistrados votaram para que o Supremo julgue apenas crimes relacionados à função parlamentar
Política
A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2)
Julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista
Wadih Damous assevera críticas ao ministro Barroso
Defesa do ex-presidente vai argumentar que não há fundamentação no mandado de prisão
A palestra está marcada para o dia 18 de maio
O placar está em 7 a 4 a favor do julgamebto do habeas corpus.
Com a decisão, a Corte valida até o momento a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que mandou prender deputados estaduais investigados pela Polícia Federal
Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cármen Lúcia entenderam que a palavra final sobre o afastamento de um parlamentar cabe ao Congresso
Ele foi denunciado 2016 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Para os juristas, Renan não poderia "arquivar sumariamente o pedido de impeachment
A sessão que pode definir a situação de Aécio está marcada para as 16h
Questionado sobre as tratativas da delação de Cunha, o advogado Délio Lins e Silva disse que não se pronuncia sobre casos envolvendo seus clientes
A sessão está prevista para começar às 14h e também será marcada pela estreia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Maioria dos integrantes do Supremo indicam que não devem declarar Janot suspeito no caso
Uma das menções foi vista como “gravíssima” pelos procuradores da PGR
A expectativa é que o julgamento não termine na sessão de hoje (30)
Supremo decide nas próximas semanas sobre o caso
Supremo retoma o debate após as gravações de Joesley Batista
O relatório da PF sobre as relações de Temer com a JBS foi enviado ao tribunal na tarde desta segunda (26)
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu nesta terça-feira (6) ao pedido dos advogados de Temer
O advogado de Cunha cita um dos críticos dos acordos feitos na Itália pela Operação Mãos Limpas
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, encaminhou três inquéritos para a presidente do STF
Fazem parte da Segunda Turma os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Edson Fachin
A lista foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo
