Política
Nova leva de denunciados pode se tornar ré e se juntar a lista de 300 nomes
Justiça
STF revogou direito a cela especial a presos com curso superior
Senador argumenta que Lira está demorando a firmar o ato conjunto sobre o retorno ao regime ordinário de tramitação das MPs
Lula, no entanto, afirmou recentemente que "todo mundo compreenderia" caso ele indicasse seu advogado, Cristiano Zanin
No caso concreto, o TRF-1 anulou condenação imposta pelo Cade a empresa por formação de cartel dos gases hospitalares e industriais.
Ele ocupará vaga destinada ao TSE, aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular na Corte Eleitoral
Vice-procuradora-geral disse que fala do presidente está coberta pela liberdade de expressão
Advogada escreveu nas redes sociais que todo o dinheiro da conta sumiu
Na quinta-feira (2), Kassio suspendeu as cassações de Francischini e do deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE)
Encontros de Flávio com ministros tem sido sem anúncio prévio, sem nome nas agendas públicas de audiências e sem vazamentos
Delatores como membros da familia Odebrecht tentaram reaver uma série de bens junto ao STF
Ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionava dispositivo da Lei da Ficha Limpa
Ex-prefeito de São Paulo, de 90 anos, está internado com Covid
Zé Trovão é investigado em inquérito da Procuradoria-Geral da República (RPG) por ameaças à democracia
O pedido deve começar a ser analisado pelo STF nesta quarta (15)
Jair Bolsonaro é esperado na cerimônia de posse mesmo sem ter tomado vacina
Desde 2015, o registro no conselho só pode ser feito por quem tenha concluído graduação em ciências contábeis e sido aprovado em exame de suficiência
No caso do STF, foram também analisados os gastos dos ministros com passagens relativos a 2020 - que são os dados disponíveis na página do tribunal. Veja qual ministro viajou mais no período
Allan dos Santos é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal que apuram disseminação de fake news
A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada em 2013 mas nunca saiu da CCJ da Câmara
Situação que ocorre na esteira da chamada Declaração à Nação, nota com a qual Bolsonaro afirmou, dois dias depois dos atos, não ter tido "nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes"
Os alvos são pessoas físicas e jurídicas acusadas de ameaçar integrantes da corte e de investigadas por organizarem atos antidemocráticos
Antes, Eduardo disse que em algum momento as decisões do Supremo podem não ser mais respeitadas, visto que tem promovido prisões arbitrárias por "fake news" ou "atos antidemocráticos"
Com o voto de Carmen Lúcia, nesta segunda (02), seis ministros já votaram a favor
Por 3 votos a 1, prevaleceu o entendimento de que a Justiça comum não deveria ter sido a responsável por julgar o caso, que trata de crimes cometidos há 23 anos, e que o processo tem de ser enviado à Justiça Eleitoral
Seis dos 11 ministros da corte se manifestaram contra em votação no plenário virtual