Justiça
Ivanilton Santos da Silva está aposentado há dois anos do TJ-BA
Período passa a contar a partir do momento que a vítima do abuso sexual toma total consciência
Depoimento da namorada do dono do Porsche é considerado destoante pelo órgão
Magistrado ocupou interinamente a presidência em fevereiro deste ano e foi empossado oficialmente em abril
Jornalista se recusou a cumprir ordens judiciais e teve prisão preventiva decretada
Juízes de São Paulo contrariam nova Lei das Saidinhas para detentos
Oitava turma do TRF da 1ª região diz que menores aprendizes são segurados obrigatórios
Big techs devem entrar nas eleições municipais de 2024 em um cenário de maior pressão
Liliane Albiani, esposa do desembargador do TJ-BA, Mário Albiani Júnior, faleceu na manhã deste sábado (27)
Acusado fez dezenas de vítimas e responde a 13 processos no Distrito Federal
O pedido feito pela defesa de Érika, sobrinha de Paulo, será analisado pela Justiça
No Brasil, o aborto legal é aquele em que há risco à vida materna, em casos de estupro e de gestação de feto anencéfalo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux
Ação investiga suposta prática em Salvador de um esquema conhecido como advocacia predatória
Entidade deve suspender qualquer tipo de obra ou medida que implique em uso ou gozo da propriedade
Escritório chamou a operação de “um sério ataque aos direitos fundamentais da advocacia”
A recomendação do MP é para que o programa contemple a formação dos profissionais de educação
Juiz aplicou princípio da insignificância para tentativa de furto da camisa do Bahia
Ministros também têm maioria para que as apurações feitas por procuradores e promotores sejam registradas no Poder Judiciário
De acordo com investigações, Monark criou novos perfis para reproduzir conteúdo com desinformação
Decisão foi tomada pelo juiz Fausto Dalmaschio Ferreira
Estátua de Daniel Alves já chegou a ser vandalizada
Briga durante julgamento no Tribunal do Júri de Cascavel gera nota de repúdio da OAB
Companhia deve prestar esclarecimentos sobre a denúncia da morte do cachorro
Inquérito foi instaurado para apurar irregularidades na venda de motocicletas realizada pela Motopema
Após o fato, a professora entregou um atestado médico por conta dos abalos psicológicos
Musk virou alvo de polêmica após falar do ministro do STF
O novo comandante da corte ficará no cargo no biênio 2024-2026
