Coronavírus
Publicado em 12/04/2021, às 17h42 Arquivo Henrique Brinco
O senador Jaques Wagner (PT) se manifestou sobre a CPI da Covid, que será será instalada compulsoriamente no Senado após decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Entre parlamentares os baianos, apenas o senador Otto Alencar (PSD) assinou o requerimento apoiando a abertura da investigação, que deve ter como alvo as ações do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia.
No Twitter, Wagner jusficou porque não assinou o pedido. "Não sou contra a CPI. Só considero seu momento inadequado. Mas isso já está superado. O STF determinou e a comissão será instalada na próxima semana. E, obviamente, não irei me opor ao seu funcionamento", escreveu. Ele também compartilhou uma notícia do BNews, publicada no dia 5 de março, quando ele protocolou notícia-crime no STF contra Bolsonaro por omissão diante da pandemia de Covid-19.
"Como já disse, todos sabemos quem é o responsável pela crise sanitária e humanitária. Por isso, apresentei em março uma notícia-crime para que o STF investigue a postura do presidente, que é réu confesso, insensato e insensível diante do sofrimento dos brasileiros e brasileiras", completou o parlamentar.
Como já disse, todos sabemos quem é o responsável pela crise sanitária e humanitária. Por isso, apresentei em março uma notícia-crime para que o STF investigue a postura do presidente, que é réu confesso, insensato e insensível diante do sofrimento dos brasileiros e brasileiras.
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) April 11, 2021
Otto deve ser indicado pelo PSD para a comissão. Com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, a CPI pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. Ao final dos trabalhos, a comissão envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, relatório e conclusões. O relatório poderá concluir pela apresentação de projeto de lei e, se for o caso, suas conclusões serão remetidas ao Ministério Público, para que promova a responsabilização civil e criminal de eventuais infratores.
Apesar de ter prazo de funcionamento de 90 dias, a CPI da Covid poderá ser prorrogada automaticamente desde que um requerimento com esse objetivo seja assinado por um terço dos membros do Senado, ou seja, 27 senadores.
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