Justiça
Publicado em 16/11/2021, às 10h54 Reprodução/Gil Ferreira/CNJ Redação BNews
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza na próxima quarta-feira (17), a partir das 8h30, eleição para escolher os integrantes de sua Mesa Diretora para o biênio 2022/2023.
No sufrágio, disputam o posto de sucessor do atual presidente Lourival Trindade, os desembargadores Carlos Roberto Araujo, Nilson Castelo Branco, Cynthia Maria Pina, Jefferson Assis e Gardenia Duarte.
Embora a corte tenha ensaiado uma mudança nos critérios de habilitação para concorrer ao pleito, com a extinção do critério de antiguidade, o regimento interno da corte acabou inalterado e o modelo das eleições mantido.
Além do próximo presidente, os desembargadores do TJ-BA também escolherão - em sessão que será realizada por videoconferência - os novos 1º e 2º vices-presidentes, bem como os próximos Corregedor-Geral e Corregedor das Comarcas do Interior.
De acordo com o edital 146/2021, que anunciou o período para submissão das candidaturas no mês passado, os desembargadores interessados em concorrer deveriam realizar suas inscrições no pleito até 15 dias antes da data prevista para as eleições.
A lista dos desembargadores dispostos a concorrer às vagas que compõem a mesa diretora foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 4 de novembro, mas de lá para cá algumas coisas mudaram.
Posteriormente, o pleno do TJ-BA acabou analisando, na sessão administrativa de 10 de novembro, última antes das eleições, a impugnação ao registro da candidatura de três candidatos: Márcia Borges Faria, Emílio Salomão Pinto Resedá e Baltazar Miranda Saraiva.
O colegiado acabou mantendo a candidatura do trio. No final de semana, contudo, Baltazar, que disputava nos cinco cargos (algo que é possível nas eleições do TJ-BA) anunciou desistência completa do sufrágio.
Quem também desistiu da disputa foi José Cícero Landim, que anunciou apoio à candidatura de Castelo Branco para o cargo de presidente. Ainda no feriadão, no último domingo (14), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a candidatura de Márcia Borges para os cargos de Corregedor-Geral e Corregedor das Comarcas do Interior.
A decisão monocrática do conselheiro Sidney Pessoa Madruga foi tomada no âmbito de um pedido liminar do desembargador Júlio Cezar Travessa. O CNJ avaliou que a proposição buscava desconstituir uma decisão regularmente proferida pelo Plenário do TJ-BA.
Leia Também
No meio do mato, carro de som alerta sobre Dayane em 'A Fazenda': "tomem cuidado"
Carro e caminhão pegam fogo na BR-101
Bruno Reis admite prazo apertado para Réveillon: "Estamos vendo o que é possível fazer"
Chances de rebaixamento do Vitória voltam a aumentar após o fim da 36ª rodada