Justiça
Publicado em 09/02/2025, às 17h55 Reprodução/Instagram Cadastrado por Lorena Abreu
O rapper Marcelo D2 foi condenado pela Justiça de São Paulo a excluir postagens nas redes sociais e a indenizar o ex-governador paulista, João Doria, no valor de R$ 10 mil por danos morais, segundo informações do portal Migalhas. A decisão, proferida pela 1ª câmara de Direito Privado do TJ-SP, reformou a sentença que havia negado o pedido do político.
Uma operação policial em Paraisópolis, em dezembro de 2019, foi o motivo do começo da controvérsia. Na ocasião, a incursão policial resultou na morte de nove jovens durante uma perseguição. Marcelo D2, então, fez publicações nas redes sociais responsabilizando Doria pelo ocorrido.
No X (antigo Twitter), o músico escreveu:
Em outra publicação, D2 aproveitou uma nota do então governador lamentando as mortes para comentar o post e afirmou:
"Lamenta nada, assassino."
A 36ª vara Cível do Foro Central de São Paulo julgou a ação improcedente e negou o pedido de remoção e indenização, sob o argumento de que as declarações estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão.
Doria então recorreu, e o TJ-SP reformou a decisão, já que entendeu que as publicações excederam os limites da crítica e configuraram ofensa e calúnia. O desembargador Alberto Gosson destacou que houve uma distorção intencional das falas de Dória ao jornal Folha de S.Paulo.
Marcelo D2 citou que em uma entrevista dada pelo então candidato ao governo, o político teria afirmado que a polícia deveria "atirar para matar" apenas em caso de enfrentamento. Porém, o cantor suprimiu essa contextualização, transmitindo a ideia de que a declaração teria sido um incentivo indiscriminado à violência policial.
Para a corte, as postagens "foram irresponsáveis e atingiram a sensibilidade do autor, ainda que ele seja uma figura pública". O acórdão ainda ressaltou que figuras públicas estão sujeitas a críticas, mas as declarações de Marcelo D2 "extrapolaram os limites da liberdade de expressão e se configuraram como difamatórias".