Pleno do TJ-BA arquiva sindicância contra juíza Cassinelza Lopes

A sindicância contra a juíza Cassinelza da Costa Santos Lopes, por atuação em um processo de usucapião que tramita na comarca baiana de São Desidério, foi arquivada pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-BA). Sendo assim, a magistrada poderá se tornar desembargadora pelo critério de antiguidade.

A sindicância foi aberta a pedido da procuradora-geral de Justiça Adjunta, Wanda Valbiraci Caldas, e do Assessor Especial Criminal, Fabrício Patury. Uma das partes do processo é Walter Horita, proprietário do imóvel denominado Fazenda Proveito, situado no oeste do estado.

Durante a sustentação oral, a defesa da juíza afirmou que não ficou comprovado nada contra Cassinelza e não consta que recebeu recursos das partes para favorecimento nos processos No total, foram 28 votos pelo arquivamento. Apenas quatro desembargadores votaram pela abertura do processo.

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