Justiça
Publicado em 14/09/2026, às 09h41 Foto: Divulgação Redação Bnews
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou nesta sexta-feira (11) o Projeto Pertencer, voltado à articulação de políticas públicas em comunidades em situação de vulnerabilidade. O evento, realizado no Auditório Olny Silva, na sede da Corte, formalizou a Rede de Governança Colaborativa da Justiça Cidadã e Restaurativa.
O acordo técnico reuniu o presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis. Pela rede de segurança e Estado, assinaram o secretário de Segurança Pública Marcelo Werner, o delegado-geral da PolíciaCivil, André Viana, o coronel Lopes, da Polícia Militar, o coronel Jadilson Lopes, do Corpo de Bombeiros, Osvaldo Silva, da Polícia Técnica e Bacildes Azevedo Moraes, da Secretaria de Administração Penitenciária, além da pasta de Justiça e Direitos Humanos, através do secretário Felipe Freitas. O Ministério Público foi representado pela procuradora-geral adjunta Norma Angélica Cavalcanti, e a Defensoria Pública, por Mônica Cristiane.
A proposta do Pertencer prioriza mediação comunitária e práticas restaurativas aplicadas nos territórios, reduzindo a dependência de processos formais. "Nenhuma instituição do Estado oferece respostas duradouras atuando isoladamente", disse Rotondano durante a apresentação.
A aula magna do lançamento ficou a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Brandão, idealizador da Praça de Justiça e Cidadania em Canudos. Na véspera, Brandão e o presidente do TJBA percorreram espaços de cidadania no Subúrbio Ferroviário, passando pelo coletivo Bahia pela Paz, pela Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe, e pelo Acervo da Laje, em São João do Cabrito, este último representado no evento pelo pedagogo e curador José Eduardo Ferreira Santos, professor da Ucsal.
O projeto tem coordenação das desembargadoras Marielza Brandão Franco (Nupemec) e Joanice Guimarães (Justiça Restaurativa de 2º Grau), e do desembargador Ricardo Regis Dourado (Casas de Justiça e Cidadania). A adesão de outros órgãos à rede continua aberta.