Bahia pela Paz terá participação ampliada do Judiciário em ações de prevenção à violência, diz coordenadora

A participação do Poder Judiciário no Programa Bahia pela Paz deve ser ampliada a partir de novas propostas construídas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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A iniciativa foi discutida nesta quinta-feira (10), durante visita do presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e do ministro do STJ, Carlos Pires Brandão, ao Coletivo Bahia pela Paz, em Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Em entrevista ao BNews, Denise Tourinho, coordenadora executiva do Programa Bahia pela Paz, destacou que a agenda tem como principal objetivo fortalecer a integração entre as instituições e ampliar a articulação das políticas públicas voltadas à prevenção social da violência.

Essa é uma visita interinstitucional, onde a gente vai estar discutindo a integração ao Programa Bahia pela Paz através de novas propostas do Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça. Então o Poder Judiciário vai fortalecer ainda mais a sua participação no Programa Bahia pela Paz numa perspectiva de prevenção social da violência”, afirmou.

De acordo com Denise, a atuação integrada deve partir dos próprios territórios, com o Coletivo Bahia pela Paz funcionando como uma das principais bases comunitárias do programa. O equipamento atende principalmente adolescentes e jovens de 12 a 29 anos, além de seus familiares.

A ideia é que a gente possa articular as ações no território, o Coletivo Bahia pela Paz é a base comunitária e territorial do Programa Bahia pela Paz, que articula as políticas sociais envolvidas”, explicou.

A coordenadora também revelou que está em discussão um projeto que será desenvolvido pelo STJ e pelo TJBA em parceria com diferentes segmentos do Governo do Estado. A proposta, segundo ela, deve aumentar o nível de integração entre as políticas públicas que chegam às comunidades.

Um projeto que vai ser trazido pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com diversos segmentos do Governo do Estado, vai trazer um nível de articulação maior dessas políticas no território”, disse Denise.

Para Tourinho, a aproximação entre o Judiciário e as iniciativas desenvolvidas pelo Bahia pela Paz representa um reforço na estratégia de enfrentamento à violência, sobretudo por meio de medidas preventivas e da presença articulada do poder público nas comunidades.

Então é o fortalecimento do enfrentamento à questão da violência numa perspectiva de prevenção social da violência”, completou.

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