Eleições / Eleições 2022
Publicado em 15/07/2022, às 11h22 Foto: Joilson César/BNews Thiago Conceição e Vinícius Dias
Prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) voltou a mandar recadinhos à Câmara de Vereadores de Salvador no pé-de-guerra que envolve a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.
A LDO é um documento que tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.
Na manhã desta sexta-feira (15), o prefeito sugeriu, novamente, que a decisão de não apreciar o documento é política e pediu para a CMS cumprir o seu papel de legislar.
"Nunca antes da história da cidade uma LDO foi devolvida. Segundo, a LDO vem sendo apresentada há 13 anos seguindo os mesmos critérios técnicos e formalidades que esta encaminhada a Câmara. Tanto que foi devolvida na sexta pela manhã e eu reenviei na sexta-feira mesmo para a Câmara. Está lá", disparou Bruno Reis.
O prefeito de Salvador continuou: "Regimentalmente a Lei Orgânica estabelece que deveria ser aprovada antes de entrar em recesso. O papel da prefeitura foi feito, espero que a Câmara cumpra seu papel".
Na novela da Câmara contra a Prefeitura, e vice-versa, o Executivo alega ter enviado o documento para apreciação do Legislativo, que recusou alegando encontrar inconsistências, mas foi rebatido pelo Executivo - que reenviou o documento da mesma maneira, como Bruno Reis relembrou.
Bruno Reis repetiu que não vê motivos para a devolução ou recusa da LDO enviada para a Câmara, "a não ser questão política, para a LDO pela primeira vez na história da cidade ser devolvida. Ela já está na CMS, mesmo sexta-feira enviamos novamente e espero que possa ser apreciada".
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), subiu o tom, em entrevista ao BNews, sobre a devolução realizada pela prefeitura do PL n.º 150/2022, que trata sobre a LDO 2023.
"Nós tomamos a decisão por entendermos que alguns ajustes seriam necessários para que a gente pudesse dar continuidade à tramitação na Câmara Municipal de Salvador. No mesmo dia e da mesma forma, sofreram emendas por parte do Executivo e nós não vamos nos curvar a isso", disparou.
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