Prefeitura de Salvador devolve LDO; Câmara mantém recesso

A Prefeitura de Salvador informou neste sábado (9) que devolveu à Câmara Municipal (CMS) o PL n.º 150/2022, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 já com alterações propostas pelos vereadores. 

Em nota, a gestão municipal ressaltou que a LDO é de fundamental importância para a cidade, "pois aponta os caminhos para os investimentos do Município em todas as áreas, em especial para os serviços essenciais, como saúde e educação".

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"Desta forma, a Prefeitura confia que a Câmara cumprirá seu papel institucional e apreciará a LDO dentro do prazo estabelecido pelo Regimento Interno da Casa", diz o comunicado. 

No entanto, ao devolver a LDO ao Executivo na sexta-feira (8), a CMS anunciou também o recesso parlamentar até o dia 31 de julho, conforme publicado no Diário do Legislativo, juntamente com o adiamento da convocação do Secretário de Saúde do Município de Salvador, Décio Martins, para o dia 2 de agosto. 

Após receber de volta a LDO, a Câmara se manifestou, por meio do presidente Geraldo Júnior (MDB), que garantiu que, embora a prefeitura tenha devolvido a matéria com as alterações feitas, a Câmara mantém o recesso, já declarado em Diário Oficial. 

“Nossa Casa se respeita, tem um presidente que não aceitará ameaças ou quaisquer outras investidas de pessoas que acham que podem tratar o Poder Legislativo como uma força auxiliar do Poder Executivo. Somos um Poder independente. Esses que se arvoram de governistas, defensores de plantão do prefeito e do ex-prefeito, e, ao mesmo tempo, fazedores de média, jogando para torcida, são os mesmos que me parabenizavam pela autonomia resgatada”, disse o presidente.

“Eles estão precisando parar de fazer política, ou politicagem, de usar a máquina municipal para uma eleição estadual e voltar a gerir a cidade para qual foram eleitos. Ou eles saem desse quadro de subserviência ou vão aprender duramente como funciona o processo legislativo”, concluiu Geraldo Junior.

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