Eleições / Eleições 2022
Publicado em 03/09/2022, às 19h04 Joilson César/BNews Redação BNews
O Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA) acusa o candidato ao Governo do Estado pelo União Brasil, ACM Neto, de ter o domínio de seu site oficial de campanha registrado e administrado por uma emissora de TV de Salvador.
De acordo com a cúpula petista, em nota assinada pelo presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, o candidato utiliza de uma concessão pública, que é uma empresa privada que tem um contrato com a administração pública para a prestação de um serviço público, para benefício próprio.
“O site acmneto.com.br, responsável pela divulgação do candidato na internet, foi registrado e é administrado não pelo candidato, pelo partido do candidato ou por uma empresa especializada contratada pelo candidato, mas pela TV Bahia. E a TV Bahia, apesar de ser uma empresa da família de ACM Neto, é uma concessão pública”, pontua o presidente petista.
“Uma rede de TV é um serviço público, que é autorizado pelo Estado, e não uma fábrica de propaganda político-partidária a serviço de seus acionistas. Isso mostra a dificuldade do candidato e de seu grupo da velha política de separar o que é público do que é privado”, completa Éden.
A consulta sobre o registro do domínio do site pode ser feita através do portal registro. br. Conforme busca do endereço do site do candidato, é possível ver o resultado da busca na tela abaixo, com data de registro e validade, além de contato de e-mail de quem registrou:
O presidente petista cita ainda os parágrafos 3 e 4 do artigo 45 da Lei nº 9.504/1997, que trata das eleições, nos quais estabelecem que é proibido a emissoras de rádio e TV brasileiras, todas concessões públicas, “veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes” e “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação”.
O BNews entrou em contato com a assessoria de ACM Neto. "A Rede Bahia confirma que em 2001 o domínio do site “acmneto.com.br” foi registrado pela “Bahia Eventos Ltda”, uma das empresas do Grupo. A Rede Bahia informa que está tomando as providências para que a titularidade deste domínio seja imediatamente transferida para terceiros. E aproveita para esclarecer que, desde a sua origem em 2001, nenhuma empresa do Grupo Rede Bahia teve qualquer responsabilidade pela administração do site ou dos seus conteúdos", diz nota.
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