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Publicado em 18/02/2023, às 09h52 Reprodução Cadastrado por Bernardo Rego
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, negou um habeas corpus solicitado pela defesa de um dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE). O homem é a acusado de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado.
O incidente aconteceu em 25 de maio de 2022 e ficou conhecido como “a câmara de gás improvisada”. Segundo a denúncia do Ministério Público, Genivaldo morreu após ação de agentes da PRF. Ele foi trancado no porta-malas de uma viatura e submetido à inalação de gás lacrimogêneo.
Na certidão de óbito dada pelo IML à família apontou asfixia e insuficiência respiratória. De acordo com o boletim de ocorrência, o homem foi abordado por estar sem capacete conduzindo uma motocicleta.
No inquérito, apresentado pela Polícia Federal no fim de setembro, três agentes foram indiciados por abuso de autoridade e homicídio qualificado (asfixia e sem possibilitar meios de defesa).
Um de primeiro grau decretou a prisão preventiva dos policiais por conveniência da instrução do processo e para garantia da ordem pública, em razão da gravidade do fato e de indícios de reiteração criminosa específica. As informações são do Metrópoles.
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