Vazão do São Francisco: Prefeitos sergipanos avaliam acionar Justiça contra Chesf

Prefeitos de municípios do Baixo São Francisco, em Sergipe, pretendem acionar judicialmente a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) após o impacto da vazão da Usina Hidrelétrica de Xingó (UHE Xingó) entre Alagoas e Sergipe. Por causa da cheia no rio São Francisco, a companhia teve que liberar água dos reservatórios o que impactou municípios da região.

Segundo o prefeito de Propriá, Dr. Valberto Oliveira (MDB), os prefeitos avaliam acionar a Justiça por acreditarem que a companhia deveria ter tomado providências efetivas para evitar maiores transtornos aos ribeirinhos da região. As alterações de vazão e das condições de cheia do Rio São Francisco deixaram 14 municípios de Sergipe em alerta.

“Eu cheguei a levantar essa possibilidade em uma reunião com os colegas prefeitos do Baixo de movermos uma ação coletiva contra a Chesf. Antigamente, o plantador de arroz sabia o seu momento de plantar e colher, hoje é difícil prever a liberação da vazão, pois aumenta de uma hora para outra. Claro que eles avisam, mas o plantador não vai colher o seu arroz sem ele estar pronto para ser colhido, perdendo a safra toda. De que forma vamos reparar esse prejuízo?”, disse o gestor em entrevista à Fan FM, nesta segunda-feira (24).

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O prefeito ainda afirmou que há grande preocupação com a possibilidade de um novo aumento da vazão do Velho Chico de 4 mil para 6 mil metros cúbicos. “Hoje, soubemos que a Chesf reuniu seu comitê de situações para discutir a possibilidade de nos próximos dias estar abrindo a comporta para 6 mil metros cúbicos, aí é preocupante. Numa situação dessa, o estrago é bem maior e é possível decretar situação de emergência. Ontem, houve uma reunião e hoje haverá uma nova. A situação é preocupante”, afirmou.

As fortes chuvas que caíram em Minas Gerais, onde está localizada a nascente do Rio São Francisco, e na Bahia, impactaram na elevação da bacia hidrográfica. O aumento do nível do rio se deu devido a abertura das comportas das Hidrelétricas de Sobradinho, na Bahia, e Xingó.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está monitorando a situação da cheia e os reflexos na vida dos ribeirinhos e da fauna e flora da região.

Com a cheia do rio, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) autorizou a liberação da água dos reservatórios das hidrelétricas no início do mês. A Chesf divulgou uma programação para aumento gradativo da vazão, impactando nas cidades ribeirinhas.

Por não haver vazão nesse volume há 12 anos, a Chesf comunicou o planejamento às prefeituras para que fossem adotadas as devidas providências, pois as regiões do Submédio e Baixo São Francisco poderiam ficar alagadas.

O aumento do nível do rio começou no dia 12 de janeiro. Por causa da cheia, a liberação da água na barragem de Sobradinho deve ser ampliada para 4.000 m³/s até esta segunda-feira (24). A Companhia também informou que até o próximo dia 31 a vazão deverá ficar em 4 mil metros cúbicos por segundo.

MPF
Em Sergipe, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou questionamento à Chesf sobre o aumento da vazão na UHE Xingó para 4.000m³/s prevista para ocorrer esta segunda. No documento, o procurador da República Flávio Matias, quer saber quais são as medidas adotadas para minimizar os impactos que o aumento da vazão pode causar nas comunidades tradicionais quilombolas, indígenas e de pescadores.

“Enviamos o questionamento à Chesf porque nada foi noticiado sobre interlocução e contato com as comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas localizadas às margens do Rio São Francisco, a fim de minimizar eventuais danos que possam vir a experimentar em razão do célere aumento da vazão defluente da UHE Xingó num intervalo de poucos dias”, explicou o procurador da República Flávio Matias.

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