PF assegura que esquema na Agência Nacional de Mineração não envolvia barragens

Após a Polícia Federal deflagrar a Operação Terra de Ninguém, nesta segunda-feira (28), para desarticular um esquema de corrupção identificado dentro da Gerência Regional baiana da Agência Nacional de Mineração (ANM), o superintendente regional da PF, Daniel Justo Madruga, tranquilizou a população e explicou que dentre os processos investigados nenhum é de mina, não correndo o risco do que aconteceu em Brumadinho, em Minas Gerais, quando houve o rompimento de uma barragem do Vale.

"Nos processos que identificou esse possível pagamento de propina para agilização e até mesmo reversão de resultado negativo, nenhum desses processos identificados é de uma mina grande, que tivesse barragem, ou alguma coisa que colocasse em risco a população", afirmou o superintendente.

O delegado regional de Investigação de Combate ao Crime Organizado, Fernando Berbet, explicou que os processos alvos de investigação são de extração mineral. O pagamento de propina era para agilizar os processos administrativos e reversão de de decisões contrárias aos interesses de empresários que se dispunham a efetuar esses pagamentos ilícitos.

"A gente tem casos de guias demorando dois, três anos para serem analisadas e outras de dez dias, cinco dias, uma diferença muito grande", explicou Berbet.

Investigação

A investigação começou em 2017, após uma denúncia, e culminou em 22 mandados de busca e apreensão em salvador e Lauro de Freitas, Região metropolitana de Salvador. Segundo a PF, ao longo das investigações foi possível constatar que servidores da ANM em Salvador recebiam vantagens indevidas para priorizar o andamento de determinados processos administrativos e até mesmo para modificar decisões contrárias aos interesses de empresários que se dispunham a efetuar esses pagamentos ilícitos.

O delegado afimrou que seis servidores da ANM, entre eles o atual gerente regional e os dois antecessores, estão sendo investigados. Além deles, três responsáveis técnicos, geólogos particulares das empresas de mineração, estão entre os suspeitos. Eles seriam os responsáveis de fazer a ponte entre as empresas e os servidores para os pagamentos de propina, que podiam ir de R$ 500 a R$ 10 mil, dependendo da complexidade do ato.

Ainda de acordo com Berbet, o prática tinha viés político, já que os dirigentes do órgão atuavam para beneficiar empresários ligados ao grupo político responsável por sua indicação para o cargo.

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