Menina dá entrada em UPA com dores na barriga e família descobre gravidez

Uma menina de 12 anos foi levada, na última quinta-feira (17), pela família, para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Nova Serrana, Minas Gerais (MG), com dores na barriga. Lá, descobriu que estava grávida. 

De acordo com informações do portal g1, a psicóloga da UPA entrou em contato com a Polícia Militar (PM). A corporação disse que a menina negou ter tido relações sexuais e afirmou não saber da gravidez. Vale ressaltar que, pela lei brasileira, relação sexual com menor de 14 anos, mesmo com consentimento, é um ato considerado estupro de vulnerável.

A gravidez foi constatada pelo exame Beta HCG, depois confirmada por uma avaliação no Hospital São José, para aonde a jovem foi transferida. Segundo a reportagem, a menina contou depois à PM que conheceu um rapaz, que não sabe a idade, mas que ele mudou de cidade e ela perdeu o contato com ele. A mãe afirmou desconhecer a situação. 

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso. O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal, com pena de reclusão de 8 a 15 anos. “A legislação entende que pessoas com menos de 14 anos não possuem discernimento suficiente para consentir de forma válida sobre atos sexuais”, disse o promotor de Justiça da Vara da Infância, Casé Fortes, na reportagem.

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