Deputada baiana quer mudança no Minha Casa, Minha Vida; saiba mais

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL) de autoria da deputada baiana Ivoneide Caetano (PT) que visa suspender a cobrança de parcelas do programa Minha Casa, Minha Vida, em caso de desemprego do beneficiário.

De acordo com a petista, o PL "busca oferecer suporte aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida diante de dificuldades financeiras, incentivando ainda sua reinserção no mercado de trabalho e promovendo a estabilidade e o desenvolvimento social das famílias atendidas pelo programa".

À Rádio Metrópole, Ivoneide disse também que o PL prevê a criação de um banco de dados dos beneficiários do programa que estejam desempregados, para que eles possam ter preferência em contratações de empresas terceirizadas com contratos firmados com a administração pública.

Além disso, a deputada esclareceu que a suspensão das parcelas não implica em isenção ou perdão da dívida, mas sim em um adiamento temporário do seu pagamento. O projeto prevê que as parcelas suspensas sejam acrescidas ao final do contrato.

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