Lira convoca líderes para reunião de emergência; saiba detalhes

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), convocou para esta quinta-feira (26) uma reunião de líderes partidários para debater o bloqueio de R$ 4,2 bilhões do Orçamento imposto pelo ministro do Supremo Tribunal FederalFlavio Dino. A informação é da coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo.

A convocação da reunião acontece depois do bloqueio imposto por Dino aconteceu na última segunda-feira (23) atendendo a um pedido da bancada do PSOL.

De acordo com a publicação, Lira já sinalizou aos líderes que vai pedir uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tentar colocar o governo na briga pelas emendas e tentar convencer Dino a liberar o dinheiro.

Além do bloqueio, o ministro do STF determinou ainda que a Polícia Federal investigue a tentativa de liberar emendas de comissão, o que causaria reclamações de líderes de partido.

Em sua decisão, Dino cita denúncias de desvios e irregularidades na aplicação de verbas das emendas, destacando que "não é compatível com a ordem constitucional, notadamente com os princípios da Administração Pública e das Finanças Públicas", além das inúmeras denúncias "nas tribunas das Casas do Congresso Nacional e nos meios de comunicação, acerca de obras malfeitas", "desvios de verbas identificados em auditorias dos Tribunais de Contas e das Controladorias", e "malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas, em face de seguidas operações policiais e do Ministério Público".

O termo “malas de dinheiro jogadas pela janela” é uma referência às descobertas da Operação Overclean, que mostrou o desvio de emendas do Departamento Nacional de Operações contra a Seca (DNOCS). Segundo a investigação, um grupo responsável por comandar o esquema teria desviado aproximadamente R$ 1,4 bilhão nos últimos anos.

Na última quarta-feira (25), a Confederação Nacional dos Municípios divulgou uma nota em que questiona a decisão de Dino e pede a revisão da medida, alegando que a decisão levou ao bloqueio de recursos da saúde.

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