Lula deseja que mandatos em agências reguladoras coincidam com mandato presidencial

Após atuação questionável da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no apagão em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer que os mandatos nas agências reguladoras coincidam com o mandato presidencial. As informações são do colunista Valdo Cruz da Globonews.

Atualmente, a Aneel tem apenas diretores nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). No entanto, a proposta deve enfrentar resistência no Congresso Nacional conservador e mais liberal. 

Os mandatos nas agências reguladoras funcionam igual aos mandatos do Banco Central (BC), ou seja, não é ao mesmo tempo do mandato presidencial. Os governos vão substituindo conforme os mandatos acabam e precisam trabalhar com diretores que eles não escolheram. O sistema é para garantir a independência das entidades e para que não sejam subservientes ao governo de plantão.

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