Lula pode vetar marco temporal do Congresso; entenda

O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pode vetar o texto do marco temporal que foi votado e aprovado no Senado Federal. A declaração do presidente foi dada a senadores governistas. Apesar dessa intenção, o chefe do executivo federal destacou também que pode repensar e aprovar parcialmente a proposta, já que na íntegra ele não aceitará.

Ao que tudo indica, em caso de veto, os senadores de oposição, em especial os bolsonaristas, devem aceitar os trechos do veto de Lula. O texto do marco temporal determina um impedimento aos indígenas na reivindicação de terras as quais eles não ocupavam à época da Constituição de 1988.

Vale lembrar que, mesmo que o presidente aprove parcialmente o texto, o marco temporal não deve prosperar. Isso porque o texto deve ser contestado e barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a ideia declarando assunto inconstitucional.

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