Lula recebe lista com indicações de juristas negras para vaga no STF; baiana está entre os nomes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta terça-feira (14), um documento protocolado pelo Movimento Mulheres Negras Decidem (MND) defendendo que ele escolha uma mulher negra para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). 

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O magistrado anunciou sua aposentadoria antecipada da Corte na última quinta-feira (9) e deixará suas atividades no STF na próxima sexta-feira (17). 

No documento, o MND defende que a escolha de Lula deve representar um ato de "reparação histórica e fortalecimento do Estado de Direito".

“Senhor Presidente, o Brasil precisa reconhecer o talento, a competência e o compromisso com a justiça de suas mulheres negras, e traduzir esse reconhecimento em poder institucional. A presença de uma ministra negra no STF não é apenas uma questão de representatividade, mas de democracia substantiva, reparação histórica e fortalecimento do Estado de Direito", diz o documento. 

Além disso, o MND apresentou uma lista com nove nomes de juristas negras com experiência e trajetória voltadas à justiça racial e à defesa dos direitos humanos. Entre os nomes estão:

• Adriana Cruz: Juíza titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, reconhecida por sua atuação em casos de corrupção e lavagem de dinheiro, com sólida experiência no combate ao crime organizado.
• Edilene Lobo: Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2023, doutora em Direito pela PUC Minas e primeira mulher negra a integrar a Corte.
• Flávia Martins Carvalho: Juíza auxiliar no STF, especialista em controle de constitucionalidade e políticas judiciárias, com foco na efetividade dos direitos fundamentais.
• Karen Luise: Juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), referência na luta antirracista no Judiciário.
• Lívia Casseres: Defensora pública e coordenadora-geral de Justiça Étnico-Racial da Senad, com atuação no enfrentamento ao encarceramento em massa.
• Lívia Sant’Anna Vaz: Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, especialista em direitos humanos e gênero, atuante no combate ao racismo institucional.
• Sheila de Carvalho: Advogada e secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, com trajetória ligada à Coalizão Negra por Direitos.
• Soraia Mendes: Jurista, advogada e professora, com reconhecida produção acadêmica e atuação junto ao STF e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
• Vera Lúcia Santana Araújo: Ministra substituta do TSE e fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), com longa atuação na defesa dos direitos humanos e eleitorais.

Lula tem sido pressionado a escolher uma mulher para substituir Barroso no STF. Já foram cotadas a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, e a procuradora federal baiana Manuellita Hermes.

A cantora Anitta usou as redes sociais para pressionar Lula a escolher uma mulher para o STF. "Em 134 anos de história, o Supremo Tribunal Federal já teve 172 ministros. Entre eles, apenas três mulheres — e nenhuma negra. Até o ano 2000, o STF jamais havia tido uma ministra", escreveu. 

Ainda na publicação, Anitta divulgou um abaixo-assinado com uma carta aberta defendendo a escolha de uma mulher "com trajetória sólida e compromisso com a democracia" para a vaga deixada por Barroso. 

Os cotados para o STF

Apesar da pressão para que uma mulher seja escolhida, três homens aparecem como os principais cotados para assumir a vaga de Barroso no STF. São eles: 

• o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias; 
• o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado; 
• o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

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