Ministro da Educação é denunciado por homofobia pela PGR

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pela prática do crime de homofobia. A denúncia foi assinada no sábado (29) e apresentada pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros.

Ribeiro disse que a homossexualidade não seria normal e atribuiu sua ocorrência a "famílias desajustadas". As declarações foram proferidas em entrevista de setembro de 2020 ao jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a denúncia, "ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social".

Leia mais: 

• Escola para autistas no Curralinho tem potencial para se tornar modelo, avalia ministro
• Perdão das dívidas do Fies está sendo analisado, diz ministro da Educação

Caso o STF aceite a denúncia, o ministro se tornará réu neste caso. O relator do processo é o ministro Dias Toffoli. Quando a PGR pediu para investigá-lo, o ministro escreveu nas redes sociais que não teve objetivo de ser discriminatório e pediu desculpas.

A PGR pediu a abertura de investigação com base na Lei nº 7.716, que define os crime resultantes de preconceito. Em 2019, o STF equiparou a homofobia aos crimes previstos nesta legislação –entendimento que sempre encontrou resistência entre lideranças evangélicas.

De acordo com a PGR, o ministro se recusou a realizar um acordo de não persecução penal, e por isso foi apresentada a denúncia.

Siga o BNews no Google Notícias e receba os principais destaques do dia em primeira mão!

Classificação Indicativa: 10 anos