MPF abre inquérito que apura possível discriminação religiosa em Réveillon do Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um inquérito civil com o objetivo de apurar uma possível discriminação cultural e religiosa que teria sido cometida pela prefeitura do Rio de Janeiro durante o Réveillon. A apuração está focada na promoção de shows exclusivos de cantores evangélicos na Praia do Leme.

O inquérito tem como objetivo fortalcer que o Brasil tem um compromisso de promover a diversidade cultural visando ao enfrentamento da intolerância e do racismo religioso, respaldada pela Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, bem como da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O MPF deseja ampliar o diálogo entre as instituições e a sociedade, buscar a pacificação social mediante possível autocomposição e verificar o que precisa ser implantado, corrigido ou aprimorado para melhor concretização dos objetivos que garantam a diversidade e a equidade.

Foram requisitas mais informações à prefeitura do Rio de Janeiro a respeito dos critérios adotados para a definição e a destinação de recursos públicos para eventos culturais realizados nas praias durante o Réveillon de 2026.

O prazo para resposta foi fixado até 21 de janeiro de 2026, data em que também será realizada reunião, na sede do MPF, com representantes do poder público e de entidades da sociedade civil, com o objetivo de discutir políticas públicas para o enfrentamento da intolerância e do racismo religioso e cultural.

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