Política

PL da Misoginia divide opiniões entre pré-candidatos à presidência; veja posicionamento de cada um

PL da Misoginia prevê uma pena de 2 a 5 anos de prisão e especifica condutas discriminatórias contra as mulheres  |  Ricardo Stuckert/PR/Lula Marques/Agência Brasil/Ane Souza/pref Ouro Preto/Ane Souza/Carlos Moura/Senado

Publicado em 19/04/2026, às 13h20   Ricardo Stuckert/PR/Lula Marques/Agência Brasil/Ane Souza/pref Ouro Preto/Ane Souza/Carlos Moura/Senado   Redação Bnews

O projeto de criminalização da misoginia, aprovado pelo Senado em março, tem dividido opiniões entre os pré-candidatos à Presidência. O presidente Lula (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os ex-governadores Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (PSD-GO) se posicionaram sobre o assunto.

A proposta insere a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres, entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O texto prevê uma pena de 2 a 5 anos de prisão e especifica como discriminatórias atitudes ou tratamentos que causem constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, de forma que não ocorreria com homens. 

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A pré-campanha do presidente Lula foi procurada pelo jornal Folha de S. Paulo e, por meio do PT, manifestou apoio à proposta. O partido classificou o texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), integrante da base governista, como um avanço no combate à violência de gênero.

Também procurado pelo jornal, Flávio Bolsonaro afirmou que, mesmo tendo votado a favor, acredita que o texto precisa ser aprimorado. Já Zema disse ser contra a proposta, justificando que ela atenta contra a liberdade de expressão. 

A equipe de Caiado não respondeu ao jornal, alegando que ainda está em fase de estruturação da pré-campanha.

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