Senadores tentam convencer Dino a debloquear emendas

Senadores procuraram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para tentar debloquear R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A busca acontece depois que da reclamação de prefeitos de todo o Brasil, que dizem que a decisão do magistrado pode prejudicar a prestação de serviços de saúde à população. A informação é do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, o bloqueio dos recursos acontece por conta de duas decisões de Dino. A primeira está relacionada a uma decisão do ministro do STF, de agosto, que determina prefeituras a abrirem contas separadas para receber o dinheiro das emendas. A segunda é o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissões depois que o PSOL e o Novo alegarem que a medida é uma manobra" do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para beneficiar Alagoas, seu reduto eleitoral.

Entre os senadores que procuraram Dino está Omar Aziz (PSD-AM). Em entrevista ao Globo, o parlamentar diz que vem recendo ligações de prefeitos para reclamar dos bloqueios. Além dele, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) também procurou Dino para tratar sobre o mesmo tema.

Em nota divulgada na última quarta-feira (25), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) diz que o bloqueio das emendas afetou um repasse de uma quantia muito maior de recursos, atingindo serviços de saúde à população. “Ou seja, as medidas atingiram recursos não oriundos de emendas que transitam nas contas bloqueadas”.

Em um despacho publicado na última quinta-feira (26), Dino rebateu prefeitos e afirmou que sua decisão atinge somente uma parte de verba que iria para saúde, não afetando o dinheiro já alocadas nos fundos municipais de saúde.

Já manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados apresentou um pedido ao STF para rever o bloqueio dos pagamentos das emendas. No entanto, o ministro decidiu não liberar os R$ 4,2 bilhões para as emendas e determinou que a Casa responda "objetivamente" os questionamentos feitos pelo STF até as 20h desta sexta-feira (27) para liberar o montante.

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