Política
Publicado em 01/10/2023, às 06h00 Domingos Júnior / BNews Eduardo Dias
O vereador Téo Senna (PSDB), que é membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador (CMS), explicou ao BNews os motivos que o fizeram votar pela rejeição de projetos no colegiado. Téo era relator de projetos que beneficiaria crianças autistas em Salvador e de proibição de radares de velocidade em áreas de risco.
"O projeto em si [sobre os autistas], está muito explicado, tá tudo escrito aí. Inclusive, apesar de ser relatório, e ser assinado por mim, temos a assinatura de Suíca, Aleluia, Julio, Paulo, todos que votam no projeto. Então, se o relatório não prestasse, os outros votavam contra, o que seria natural. É muito claro as explicações aí. Primeiro, existe o incremento de despesas para o herário municipal. Todo projeto que cause despesa no herário municipal, projeto não é aprovado, isso é norma, normal, a vida toda foi isso. Então, é por isso que não foi aprovado e também anexados estudos de certificação e eficácia permanente da terapia como objeto desse projeto", declarou Téo.
O vereador questiona ainda os motivos pelos quais o colega Tiago Ferreira (PT) acredita na finalidade da musicoterapia como benéfica para o tratamento do autismo.
A proposta previa a realização da terapia por clínicas de reabilitação, escolas e outras instituições públicas e privadas, conveniadas ou não, que oferecessem tratamento em Salvador.
O que foi provado a ele? O que mostra que foi necessário mesmo não sendo aplicado por causa do incremento de despesas? Pode perguntar a qualquer vereador se incremento de despesas não é aprovado... Essa é uma forma que é natural dizer, mas isso foi votado também pelos outros vereadores. Infelizmente, eu vou continuar acompanhando e não é tirado por mim, não. Existe um advogado que vê a questão legal, existe um chefe de gabinete que tem a vivência da câmara que discute o projeto e discute comigo", explicou Téo Senna.
"Então nada é aprovado à toa, não é aprovado por ser desse ou daquele vereador. É aprovado quando está na constitucionalidade, quando há constitucionalidade para aprovar esse projeto. É simples. Direto. Infelizmente, quando [no tempo] do outro presidente da Câmara anterior, se aprovava tudo, fácil, porque aprovava para agradar os vereadores, e aí aprovava para agradar os vereadores durante a votação, durante esse período, e terminava o número imenso de inconstitucionalidade vetado pelo prefeito. Então, precisa ter uma legalidade para isso", pontuou Téo.
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