Justiça
Entre os afastados está o presidente da Câmara
O reajuste foi aprovado no Senado na quarta-feira (7)
A decisão é do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça
Os dois estados com a menor proporção de internos provisórios são Roraima e Bahia, com, respectivamente, 5,6% e 7%
Pierpaolo Bottini, advogado do executivo da JBS, comemorou a decisão judicial que beneficia seu cliente
Alba alega que o novo concurso preencherá vagas para funções não previstas para o certame anterior
A sentença diz que a atividade “dirige a criança para o consumo sem permitir que ela o faça conscientemente”
Disponível aos usuários a partir do dia 19, 'Mapa do Racismo' possibilitará ampliação da atuação estratégica do MP baiano
Operação Capitu foi deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira (9)
Juiz federal foi entrevistado pelo Fantástico neste domingo (11)
A honraria é concedida a especialistas que se destacaram no Judiciário
A petista é acusada de caluniar o conselheiro do TCM Municípios, Paolo Marconi
A indicação é considerada chave para reforçar a pauta anticorrupção
Meire foi condenada por Moro
Martins deu 15 dias para que Moro preste informações, “visando a possibilitar uma melhor compreensão dos fatos”
Vereador é alvo de uma ação na Justiça Eleitoral por suposta compra de votos
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) se manifestou contrária à medida
O legislador é investigado por suposto crime eleitoral na eleição de 2016
Ele foi condenado por crime de feminicídio, por motivo torpe e sem possibilitar a defesa da vítima
Em trechos da conversa, eles sugeriram a criação do “Ministério da Tortura” e listaram agressão a mulheres e índios
Audiência aconteceu na 18° Vara no Tribunal Regional do Trabalho da 5° Região
A pedido do MPF, as medidas devem ser realizadas entre o Shopping Bela Vista e a Estação Pirajá
Ministro ressaltou que pediu informações a diversos órgãos sobre o habeas corpus do petista
Multicentro da Avenida Carlos Gomes tem estrutura e profissionais especialmente capacitados para atender crianças com microcefalia
O recurso foi protocolado na manhã desta segunda-feira (5)
José Ednaldo já havia sido indiciado por abuso sexual em um inquérito de 2011
O processo é relatado pelo ministro Luiz Fux, do STF
Juiz será ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro
O deputado Sargento Isidório gravou um vídeo xingando a artista depois dela ter se manifestado contra a censura da peça teatral interpretada por uma atriz trans que faria o papel de Jesus
Entre janeiro e setembro deste ano, as Varas receberam cerca de 1,6 milhão de reclamações trabalhistas
