Justiça
Para a jurista baiana, STF e MPF pecam pela vaidade em suas ações
Juíza acatou ao pedido do advogado de defesa, que participa de um julgamento em Nova York
“Não é possível, em qualquer hipótese, que haja uma tentativa de sustar uma decisão da Corte”, afirmou o juiz Freddy Pitta Lima
Projeto atende a uma iniciativa da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil
Empresa de telefonia e internet está processo de recuperação judicial
Tainá Gomes relatou o que considera uma “barbaridade” cometida pelo “cantor” durante a micareta de Feira
O VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude acontecerá de 4 a 6 de outubro em Salvador
“A OAB tem a certeza da sensibilidade dos deputados e do governador Rui Costa para a solução do problema”, afirmou o presidente da OAB-BA
Segundo ministro, imbróglio vai criar “solução”
A magistrada determinou o ato por ''desobediência''
A empresa Correios ingressou com ação de dissídio coletivo junto ao TST
Ato conjunto designou juízes para o mutirão
Após cometer atos antissindicais, a justiça proibiu que a empresa continuasse com as práticas
O ministro Mendes foi um dos fiadores da campanha de Dodge à PGR
O objetivo é tentar pôr fim à greve dos funcionários, que teve início dia 19 de setembro
Ação de dissídio coletivo junto ao Tribunal Superior do Trabalho
Autorizada pela Justiça, viagem da médica a São Paulo e Aparecida do Norte foi criticada pelo MP-BA
Decisão ocorreu no julgamento da corte desta quarta-feira (27)
Bruno teve a pena por ocultação de cadáver extinta, pois o crime prescreveu
Defensora Pública tentou fazer a juíza Yedda Christina Ching-san Filizzola desistir de prender o rapaz
Felisberto Odilon Córdova disse que Tribunal de Justiça da Bahia "não tem 10% de juiz honesto"
Romário também terá que pagar R$ 55 mil em honorários.
Expectativa é que os trabalhos sejam retomados na próxima segunda-feira (2)
Ele chegou à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado com seu nome praticamente aprovado
Presidente da OAB-BA foi enfático: “mais um reajuste exagerado de impostos vai sacrificar, sobretudo, os pequenos e micro empresários”
Ex-funcionária da casa noturna, localizada em São Paulo, será indenizada em R$ 60 mil por danos morais
Objetivo é incrementar na formação dos advogados conteúdos relacionados ao direito penal e processual militar
Área não poderá ser alterada para a festa
Para Lamachia, a ‘ideia de gravar as conversas entre a advocacia e seus clientes confunde a sociedade'
