Justiça
Briga entre a cervejaria e uma distribuidora de bebidas envolve cifras milionárias
O debate resultaria na indicação do curso mais apropriado para a cidade
Os ministros do Supremo tiveram o último reajuste em 2015 de 14,6%
O MP salientou, entretanto, por meio de sua assessoria, que em nenhum momento pediu a proibição do ingresso de menores de 14 anos na exposição
Quitéria será candidata a deputada federal pela coligação “Time do Trabalho por Todos os Baianos”
Liminar tem validade para todo o Brasil até decisão final do TCU
A Axxo e a Andrade Mendonça foram as vencedoras do certame após apresentar valor de R$ 105,2 milhões
As multas aplicadas às transportadoras somam, até agora, R$ 715,4 milhões
Fabiano Pimentel e Sérgio Habib falaram ao BNews sobre o caso
Durante a festa será feita a premiação do campeão e vice da II Copa Estadual de Futebol CAAB
O ministro pregou ainda que os chefes dos três Poderes tenham encontros periódicos
"Em tese, caberia também recurso extraordinário para o STF se perderem no STJ", disse ao BNews
O promotor Antônio Luciano Assis, que está respondendo pelo caso, afirmou ao BNews que o voto divergente foi o de Hirs
Artista plástico morreu após ser baleado em uma operação da Polícia Militar, na noite de 21 de abril
Barroso foi sorteado para julgar o pedido de registro da candidatura de Lula
Depoimento estava marcado para 11 de setembro
Ricardo Maurício é coordenador científico do a 17ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, que será realizado em Salvador
A vítima teve complicações depois de realizar um procedimento estético nas mãos de Furtado
Procurado, Moreira afirmou que não pode se pronunciar sobre o caso por orientação de seus advogados
As ações chegaram ao Supremo por solicitação de empresas ou entidades patronais
Presidente encaminhou manifestação sobre o assunto ao Supremo Tribunal Federal
Procuradora-geral lembrou que candidatos inelegíveis não podem concorrer
Caberá a ela comandar a corte nas eleições de outubro deste ano
Especialista em direito público e eleitoral, Carlos Augusto Santos Medrado afirma que ato não se enquadra como conduta vedada, pois ocorreu antes do registro das postulações
Decisão foi proferida nesta terça (14), por três votos a um, pela Segunda Turma da corte
O advogado foi um dos fundadores da Academia de Letras Jurídicas da Bahia
Inicialmente, a OAB-BA afirmou ao BNews que a representação contra Naílton Adorno seria arquivada pelo fato de ele não ser mais guarda municipal
Caso não haja o pagamento, o MPF defende que o ex-deputado perca os benefícios das medidas cautelares
Juíza estranha fato principal da ação, mas diz que não há provas para condenação
Embasa justificou que “a manutenção da liminar concedida pelo juízo primevo, que determinou a limitação da tarifa mínima, acarretará a diminuição de receita"
