Justiça
Petição repercutiu na internet e recebeu comentários contrários e a favor
Gilmar Mendes concedeu habeas corpus e decretou medidas alternativas à prisão a Barata Filho
Recadastramento biométrico é obrigatório em Salvador e outros 50 municípios baianos
Em seu discurso, Cármen Lúcia agradeceu aos magistrados do país "por tudo que trabalham, desempenham e sofrem"
Tribunal já recebeu 30 casos; 14 são do futebol
Mendes disse que a gratificação é "ilegal e inconstitucional"
Julgamento aconteceria no dia 15 de agosto, mas foi adiado após a desembargadora, Rita de Cássia Filgueiras pedir vista
Desde Joaquim Barbosa a Ellen Gracie, todos seguem sendo remunerados pelo tribunal
Constatação de auditores foi divulgada pelo Ministério do Trabalho nesta segunda-feira (28)
São alvos do inquérito a CL Empreendimentos, a Agerba e a Vera Cruz LTDA, outra empresa que realiza a travessia
OAB-BA aprovou ato de desagravo em favor da advogada Marília Gabriela Rêgo Viana que acontecerá na delegacia, nesta quinta-feira (31)
Chefe do MPF questiona dispositivo que obriga parte derrotada a arcar com custos processuais e pede ainda a suspensão provisória dessa medida
TJ-BA realiza semanas de conciliações de 20 de novembro a 1º de dezembro
O caso ainda envolve a loja de móveis Espaço Decor e a empresa Daf Britto
Fonseca é pai do desembargador Jatahy Fonseca Júnior
No ano passado, Executivo baiano foi ao STF alegando que lei de Candeias era inconstitucional
Construtora é uma das seis eliminadas no processo licitatório; Camargo Corrêa está levando vantagem no certame
Os pedidos de arquivamento também acontecem em um momento em que a PF e o Ministério Público travam uma disputa institucional
Romulo de Andrade Moreira diz que área passa “por seu pior momento”
Sebástian Borges afirmou que o número de presos devia ser menos, pois custa muito ao Estado
Rogério Onofre foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro
A empresa responsável pela lancha Cavalo Marinho 1 é a CL Transporte Marítimo
Felisberto Córdova disse que o TJ-BA é podre e não tem sequer 10% de juízes honestos
Magistrado participou do programa “Conversa com Bial” e falou sobre o polêmico tema
A ANPR representa cerca de 1.300 procuradores da República em todo o país
A decisão de analisar os pedidos no STF coube a Alexandre de Moraes
O Projeto de Lei ainda está em análise na Câmara
Polêmica foi debatida no fórum promovido pela ANER e Instituto Palavra Aberta, em Brasília
Com isso, o julgamento ficou para o dia 13 de setembro
Foram anunciados 12 membros de sua gestão
