Justiça
O advogado foi um dos fundadores da Academia de Letras Jurídicas da Bahia
Inicialmente, a OAB-BA afirmou ao BNews que a representação contra Naílton Adorno seria arquivada pelo fato de ele não ser mais guarda municipal
Caso não haja o pagamento, o MPF defende que o ex-deputado perca os benefícios das medidas cautelares
Juíza estranha fato principal da ação, mas diz que não há provas para condenação
Embasa justificou que “a manutenção da liminar concedida pelo juízo primevo, que determinou a limitação da tarifa mínima, acarretará a diminuição de receita"
Justiça havia determinado a suspensão de nove nomeações no município
O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação do PCdoB
Ao menos três feriados devem cair do calendário do Judiciário
Ministra assume o posto deixado por Luiz Fux
A determinação para extradição ocorreu em junho de 2017 e ainda não foi cumprida
Jorge Brito foi preso em março deste ano após descumprir medidas cautelares
A relatora do recurso é a ministra Cármen Lúcia, que deixará o comando do tribunal em setembro sem levar o tema ao plenário
Ministério sustenta que a simples recusa à realização do teste do bafômetro, não implica, por si só, no reconhecimento do estado de embriaguez
Anúncio foi feito na noite deste sábado (11), durante confraternização do Dia dos Advogados, realizada no espaço Villa São José, no Cabula
Pela regra do teto, despesa da Justiça deveria crescer 7,2%, mas já avançou 8,8%
Na quarta-feira (8), os ministros aprovaram a inclusão no orçamento do próximo ano um reajuste de 16,38% no próprio salário
STF começou a julgar a constitucionalidade do caso em sessão na realizada na última quinta-feira (9)
Políticos eram suspeitos de pressionar empresa na CPI da Petrobras para obter vantagens indevidas
Presidente da corte ofereceu um jantar em sua casa aos colegas
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República
O valor deve ser o mesmo aprovado na quarta-feira (8) pelo Supremo, de 16,38%
Briga judicial se arrasta há cerca de 20 anos
Os magistrados pediram também uma revisão da Lei da Magistratura que extinguisse auxílios hoje pagos a juízes
Em sua decisão, o magistrado registra que a pena por desobediência é de até R$ 150 mil
Magistrada foi presidente da AMAB por dois mandatos consecutivos
Só para a União, o custo adicional pode ser de R$ 1,4 bilhão
Liminar suspende o edital de concorrência nº 016/2018, que tinha como objetivo a concorrência para venda de área localizada no Loteamento Alphaville Salvador Residencial I
O reajuste dos salários foi votado em sessão administrativa na noite de quarta-feira (8)
“Quando publicada a licitação, uma das empresas concorrentes questionou os valores e, por decisão judicial, o processo licitatório foi suspenso"
O entendimento é de que como os fatos apurados não foram praticados durante o mandato deve seguir para julgamento pelo tribunal baiano
