Justiça
"O Judiciário está em uma situação delicada", afirma professor de direito
“É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado"
Thompson Flores derrubou decisão que mandava soltar o ex-presidente
Ele foi filiado ao PT de 1991 a 2010
Eles alegam que ambos descumpriram decisão do desembargador Rogério Favreto para soltar Lula
Ministra Cármen Lúcia emitiu nota neste domingo (8)
Desembargador plantonista determinou a soltura de Lula em três ocasiões neste domingo (8)
“A parte que pode insurgir-se, no caso, é o Ministério Público. Decisão judicial, cumpra-se!”, acrescentou o ministro
Favreto disse que vai levar o caso de Moro ao Conselho Nacional de Justiça
Sucessão de decisões conflitantes de magistrados do TRF-4 e de Sérgio Moro provocou incertezas sobre a situação do petista.
Desembargador plantonista havia expedido alvará de soltura para o ex-presidente
Petista teve soltura expedida por um desembargador plantonista
Duelo entre juízes gerou atrito no Judiciário
Magistrado queria que ex-presidente fosse liberado imediatamente
Decisão foi do desembargador plantonista Rogério Favreto
O pente-fino no TJ-BA começará no dia 16 deste mês e terminará no dia 20
O pagamento é alvo de ações que tramitam na Corte há mais de quatro anos
Os resultados dos trabalhos tramitarão em sigilo
Atualmente, o salário de ministro do STF é de R$ 33.763,00
De acordo com o presidente Luiz Viana, a formação desta comissão confirma a credibilidade da OAB
No julgamento do recurso, a desembargadora relatora Suzana Inácio decidiu por aumentar o valor da indenização para R$ 10 mil
A magistrada determinou a “inelegibilidade dos representados, pelo prazo de 08 (oito) anos subsequentes às eleições em que foram eleitos"
Fernando Collor acusava o então chefe do Ministério Público Federal de supostas infrações disciplinares
Na origem da discussão está a greve dos caminhoneiros
Na mesma sentença, Bretas condena também Cabral a mais 22 anos e oito meses de prisão por corrupção passiva
Desembargador apontou comportamento 'temerário e inadmissível' do prefeito
O cantor baiano Gilberto Gil será uma das testemunhas de defesa do ex-presidente
