Justiça
Há quatro anos, profissionais com casa própria e que residem na mesma cidade em que trabalham ganharam direito a um adicional de R$ 4.377 mensais
Ação critica o uso de REDAs para preenchimento de cargos de advocacia no Estado
Homem tinha histórico de agressão à ex-mulher
O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol
O expediente no âmbito do Poder Judiciário da Bahia será suspenso nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira começarem às 9h, 11h ou 12h
Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte
Em Alagoinhas está uma das cinco fábricas que a cervejaria holandesa tem no Nordeste
Delação foi firmada em 2007 e esteve em sigilo até hoje
Ação questiona trechos da Lei Eleitoral que proíbem expressões artísticas e jornalísticas em rádio e TV
Medida foi tomada a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Napoleão Nunes Maia Filho suspendeu uma portaria do Ministério do Planejamento
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado
Os atores devem marcar presença em mais uma audiência da disputa judicial na 7ª Vara Cível da Barra, no Rio de Janeiro
Rosa Weber, que também é ministra do STF, vai presidir as eleições de outubro e deverá ficar no cargo até maio de 2020
O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a questão não se trata de uma futilidade
Se a condenação for suspensa, o ex-presidente poderá deixar a prisão imediatamente
A ação judicial é por causa do indevido de imagem da atriz da Globo
A denúncia contra os petistas foi recebida pela Segunda Turma em setembro de 2016
O relator definiu que o desconto deve valer desde a folha de março deste ano, independentemente de autorização do funcionário
A decisão do juiz foi expedida nesta segunda-feira (18)
Mandado de segurança contra o gestor foi apresentado pelo vereador José Trindade
O modelo centralizador e discreto das duas presidentes será substituído por uma administração de ex-advogados
Segundo a coluna Satélite, do Correio*, a tesoureira da entidade enviou comunicado pedindo que parentes arquem com valores
Falência da unidade foi decretada em setembro de 2017
A decisão foi por ter agredido e ameaçado a mulher Ellen Cardoso, a Mulher Moranguinho
"Esqueci completamente da audiência", justificou o causídico
A votação terminou em 6 a 5
De acordo com o MP, as normas municipais invadem competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte
