Justiça
Decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes diante da relevância da matéria constitucional
Após o oferecimento da denúncia, em nota, o ministro Blairo Maggi declarou que causa "profunda estranheza e indignação"
Parlamentar é acusado de fraudar atas de assembleias para se perpetuar no comando da Aspra
Relatório mostra que a OAB arrecadou cerca de R$ 1,3 bilhão no ano de 2017
Alvo de duas ações na Lava Jato, Raul Schmidt chegou ficar preso em Portugal, mas está em liberdade
Magistrado citou "ameaças, riscos e tentativas de difamação" enfrentados por conta da Lava Jato
O homem foi denunciado pelo Ministério Público estadual
De acordo com a OAB-BA, as medidas vão de encontro ao princípio da razoável duração do processo, previsto na Carta Política de 1988
Ação do MPF aponta irregularidades na licitação do metrô de Salvador em 1999
Justiça expediu três mandados de prisão preventiva nesta quinta (17)
O atleta é alvo de dois processos referentes à violência doméstica
Em nota, a assessoria de imprensa do artista afirmou que as acusações são falaciosas
Juiz federal é o responsável pela Lava Jato em primeira instância
Liminar foi concedida após Ação Civil Pública proposta pelo MP-BA
As conclusões serão encaminhadas aos demais ministros para julgamento pelo pleno do TST
João Evangelista Martins e Paulo César Martins foram flagrados pela guarda municipal tentando entrar em uma joalheria no interior de São Paulo
Ricardo da Fonseca continua preso e Naílton Adorno deverá cumprir medidas cautelares
Falta de vagas em unidade de regime semiaberto faz presos ficarem em regime fechado irregularmente
Diante do indeferimento da liminar, a ação popular continua em andamento e as obras também
João Santos chegou a ser ajudado por seu cliente e por quatro policiais
O órgão informou nesta terça-feira (15) que Caldas enviou um pedido formal de renúncia nesta segunda-feira (14)
Confira comunicado na íntegra
Se ninguém fizer uma oferta, o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, determinará o que será feito com o imóvel
Alto valor da obra, seu impacto ambiental e a falta de discussão com a população são alguns dos motivos apresentados pelos advogados
Com desmembramento, defesa acredita que ação terá desfecho com maior rapidez
As mudanças pretendem deixar clara e assegurada em lei a possibilidade de acesso geral dos profissionais de defesa ao processo eletrônico
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público estadual
Em setembro do ano passado, o Espanhol decretou estado de insolvência