Justiça
Cerimônia tem início previsto para 10h30 e ocorrerá na Sala de Sessões do Regional
Caso envolve magistrados de Barreiras e São Desidério
A equalização é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça
O acórdão julgado nesta quarta (16) é referente a uma das ações individuais
A chapa da petista era acusada de crimes como compra de votos, boca de urna e omissão de despesa na prestação de contas de campanha
Trabalhadores e empresas podem utilizar os serviços do aplicativo
Juíza Olga Regina de Souza Guimarães, que atuou em Cruz das Almas, buscava suspender decisão do CNJ que a condenou à pena de aposentadoria compulsória
Durante o assalto, a policial conseguiu atingir um dos bandidos na perna
Almiro Sena é acusado de assédio moral, sexual e estupro contra funcionárias da secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Empresa é acusada de ter mantido mais de 400 trabalhadores em condições análogas à escravidão
O juiz Joanísio de Matos Dantas Júnior determinou que a Desenbahia, parte autora, pague as custas processuais
Ele foi o mais votado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e encabeçava a lista tríplice
Mensagem de repúdio proposta pelo desembargador Renato Simões foi subscrita por outras entidades
Ação Civil Pública foi proposta pela OAB-BA
O processo teve início em fevereiro, depois do Internacional ter procurado a Corte Arbitral do Esporte (CAS) para tentar resolver o caso da inscrição irregular de Victor Ramos
Suprev e Saeb ainda não foram notificadas de decisão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva
Mesmo com suspensão do julgamento relativo às contas de 2012, candidata a vereadora não assumirá mandato em Paulo Afonso
Advogada e professora Carolina Orrico afirmou ao Bocão News: “consumidor de boa-fé tem sim o que comemorar, mas deve continuar na luta”
Solenidade de posse acontece nesta quinta-feira (16)
O magistrado Clésio Coêlho Cunha, que não foi o mesmo que aceitou a denúncia, está no cargo apenas provisoriamente
Receita Federal atuou o jogador brasileiro e sua família por sonegação
Na última sessão, realizada em janeiro deste ano, o jogador não esteve presente
Quatro homens foram condenados a mais de 47 anos de prisão; um 5º envolvido morreu em confronto com a polícia
Ex-presidente da OAB-BA questiona de seu sucessor continua sendo remunerado pelo Estado, e por isso está impedido de acioná-lo
Suspensão dos trabalhos ocorrerá devido a participação da categoria na manifestação nacional contra a Reforma da Previdência
A decisão foi dada por meio de liminar em resposta a Ação Civil Púbica do Ministério Público Federal (MPF)
Qualquer empresa pode optar pela conciliação, independentemente do porte ou do número de processos existentes
Mineradora Plumbum Comércio e Representações de Produtos Minerais e Industriais foi condenada por danos ambientais em Santo Amaro
Posse da nova diretoria e conselho fiscal acontece na noite desta quarta-feira
