Justiça

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Corrupção sistêmica era modo de fazer política no Brasil, afirma Barroso

No entender do ministro, o processo gerou perda da confiança, de maneira geral, entre os brasileiros

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Violência doméstica: agressores terão centro de atendimento em Salvador

Centro do TJ-BA funcionará no campus da Unijorge na Paralela

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Juiz da Lava Jato no RJ diz que acompanhará procurador em jejum na quarta-feira (4), mas em oração

Quarta é o dia em que o STF julgará o habeas corpus preventivo de Lula

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Procuradores fazem abaixo-assinado para defender prisão após condenação em segunda instância

Rodrigo Janot e responsáveis pela Operação Lava Jato estão entre 4.200 signatários de documento

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Desde 2016, Rosa Weber negou liberdade a 57 de 58 condenados em 2ª instância

Voto-chave sobre caso de Lula, ministra já escreveu que contrariava posição pessoal para seguir maioria da corte

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Dallagnol promete jejuar em dia de julgamento de Lula

Promotor afirma que quarta (4) é o dia D da luta contra a corrução na Lava Jato

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STF autoriza entrada de interessados em ação que envolve a Prainha de Candeias

Governador Rui Costa entrou com ação contra lei da prefeitura de Candeias que torna Prainha local de preservação ambiental

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Ministro do STF suspende lei baiana que dispensa autorização para perfuração de poços tubulares

No processo, a PGR defendeu que a competência para dispensar autorização é da União

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Ministros do Supremo têm 88 folgas ao ano além dos fins de semana 

Calendário especial voltou ao debate após adiamento de julgamento de Lula

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TJ-BA suspende cassação do mandato do prefeito de Jaguarari

Vereadores cassaram o mandato do prefeito em sessão realizada na última quinta (29)

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Candidato eliminado em teste psicológico no concurso da Guarda Municipal ganha segunda chance na Justiça

Convocação para nova avaliação foi publicada no Diário Oficial do Município de Salvador nesta semana

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Mais de 300 procuradores e juízes vão ao STF em defesa da prisão em 2ª instância

Os ministros analisam, nesta quarta (4), mérito do pedido de Lula para aguardar em liberdade recursos contra sua condenação

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Rosa Weber nega habeas corpus de dono da Rodrimar

Weber entendeu que não caberia HC

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Barroso: liberdade de presos na Operação Skala será analisada após depoimentos

A análise ainda dependerá do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR)

Justiça

Pouco antes de Barroso ir para o STF, seu antigo escritório ganhou contrato com estatal sem licitação

Escritório alegou erro na publicação do nome da antiga sociedade

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Barroso desmente palestra de R$ 46 mil em Rondônia

A palestra está marcada para o dia 18 de maio

Justiça

TJ-BA determina retorno imediato de servidores municipais grevistas de Candeias

Os servidores decretaram greve desde o dia 21 de fevereiro

Justiça

Ministros do STF recebem proteção de 85 seguranças privados

Corte gasta R$ 831 mil mensais com serviço

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Gilmar Mendes se irrita com pergunta de repórter em Lisboa: 'enfia na bunda'

Jornalista questionou se passagem para Portugal foi paga pelo STF

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Futuro presidente do STF, Dias Toffoli dá mostras de como será seu 'reinado'

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STF aciona Polícia Federal em Portugal para que investigue ataques a Gilmar

Recentemente, o ministro da Corte foi perseguido por um brasileiro na capital portuguesa

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Familiares de velejadores presos por tráfico participam de missa na véspera da sentença

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Justiça nega liminar do vereador Aleluia que pede suspensão de disciplina “Golpe de 2016” na Ufba

O juiz salientou que não há como aferir “indícios da utilização do curso para fins político-partidários”.

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Há quase um ano na OAB-BA, processo de infração disciplinar contra guarda municipal acusado de matar dançarino segue sem reposta

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Servidores da prefeitura de Salvador que receberam salário acima do teto serão acionados na Justiça

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TJ-BA deve retomar julgamento do IPTU de Salvador nesta quarta (28)

Julgamento foi suspenso em outubro de 2017 após um desembargador pedir vista do processo

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Vídeo: ministro Gilmar Mendes é perseguido por brasileiro em Lisboa

"Ministro do Supremo, doutor Gilmar Mendes passeando em Lisboa. E eu é que sou o palhaço. É um sem vergonha", dispara o homem

Justiça

PM é absolvido em júri popular por morte de juiz durante briga de trânsito em Salvador

O crime que vitimou o juiz Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro ocorreu em 2010, na região do Iguatemi

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Feira de Santana: TRE-BA suspende cotas do fundo partidário para PT e PROS 

Decisão foi do juiz eleitoral Júlio Gonçalves da Silva Junior, da 154ª zona eleitoral

Justiça

Gilmar Mendes volta ao Brasil a tempo de julgamento de Lula no STF

Ministro antecipará retorno de Portugal onde participa de um seminário