Justiça
A ação foi ajuizada pela DPU após diversos casos em que o INSS tem negado, administrativamente, pedidos de pagamento
A ação segue um processo de valorização da advocacia no interior, segundo o órgão
Juiz Joseli Luiz Silva escreveu a frase ao negar medida protetiva em favor de mulher vítima de ameaças
Magistrados deverão aplicar habeas corpus coletivo do Supremo Tribunal Federal
Em nota, sindicato afirma que nenhuma atividade foi suspensa pela categoria
Associação para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil (Cannab) vai recorrer
O fim do benefício pago no Judiciário e do Legislativo resultaria em uma economia de R$ 1,6 bilhão ao ano
Ficou acordado o pagamento integral do crédito de todos os trabalhadores
Na decisão, os magistrados estenderam o benefício concedido ao presidente a todos os demais vereadores envolvidos na operação
Um grupo protestava contra a atual gestão por conta de uma transferência de um funcionário que trabalhava na sala para a sede da entidade
Ministra aposentada do STJ também falou sobre impunidade a magistrados
A Justiça do Trabalho também aderiu à paralisação
Ministro entendeu que a norma editada é inconstitucional e que a corregedoria assume, de forma indevida, a competência dos tribunais
Corregedor nacional de Justiça tem entre as atribuições receber denúncias sobre serviços notariais
Ribamar é o representante legal do terreiro
Procuradora-geral de Justiça foi reconduzida ao cargo por Rui Costa
Além disso, o relator do caso decidiu que Paulo Griffo deve ressarcir o cofres municipais
O MPF apontou que houve desvio de finalidade na aplicação de R$ 147,5 mil
Valor da multa foi revertido para funcionária prejudicada na ação trabalhista
Ministro do STF gastou R$ 2,6 mil da cota da corte para se se deslocar de avião de Brasília a Fortaleza
Corte negou pedido de habeas corpus preventivo por unanimidade nesta terça (6)
O anúncio foi feito por Rui Costa durante a edição semana do programa Papo Correria na noite desta terça-feira (6)
Procuradora-geral ficou em segundo lugar na lista tríplice
Relator do caso, o desembargador Lourival Almeida Trindade votou pela concessão do habeas corpus e foi acompanhado pelos pares
O julgamento no STJ acontece após esgotarem os recursos no TRF4
