Justiça
Um terço da renda de juízes, ministros e procuradores é isento de imposto de renda
Homem também é acusado de matar um ex-deputado em Itamaraju
Gestor ainda pode recorrer contra a decisão
A Ficha Limpa passou a valer na eleição de 2012
O afastamento foi concedido pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, Cezar Augusto Borges de Andrade
A alteração poderá ser feita em cartório
O MP deu entrada em 2016, mas a audiência de conciliação foi marcada para o dia 9 de maio deste ano
O acordo seria uma resolução para o imbróglio criado com a decisão liminar que suspendeu a contratação de novas empresas
A Sessão Plenária desta quarta-feira (28) contou com a presença de 43 desembargadores
A decisão liminar determina que o referido pagamento seja realizado em um prazo máximo de 15 dias
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (Novo BNMP) está sendo implantado desde outubro passado
O certame também oferecerá 150 vagas para cadastro de reserva
Acordo será divulgado na tarde desta quarta-feira
Rejeição do pleito foi solicitada pela defesa do deputado
Na ação são investigados também o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar
Membros da associação tiveram reunião com o vice-governador João Leão
Modificação foi publicada nesta segunda-feira
O petista teve pedido de liminar negado pelo vice-presidente do STJ
O julgamento dos incidentes do clássico BaVi acontecerá nesta terça-feira (27)
Julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia ocorre nesta terça-feira (27)
O pleito já havia sido oficializado anteriormente pela OAB-BA e voltou a ser levado à Seap
A informação foi divulgada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (26)
A gravadora foi acusada de não efetuar pagamentos ao artista durante seis anos
"Que seja o presente recurso em sentido estrito conhecido e provido em favor do MP-BA", consta no recurso
Ministros apontam várias decisões que renderam críticas à presidente do Supremo
