Justiça
Tema se arrasta há 4 anos à espera de apreciação da Corte
Recursos do Fundeb eram usados em despesas como alimentação e hospedagem de servidores em viagens
O órgão do governo é contra o benefício
Magistrada também mandou ex-parlamentar para a Lemos Brito, mas a decisão foi suspensa
Gilmar Mendes acusou Barroso de manter vínculo com escritório de advocacia
Ministro do STF declarou que procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro ameaçaram o empresário na prisão
Essa não a primeira vez que os dois ministros protagonizam um bate-boca acalorado em plenário
"Já tentou usar como subterfúgio a necessidade de cumprir a meta fiscal, agora diz que o motivo é arrumar recursos para a intervenção no Rio"
Nesta terça (20), o CNJ determinou a suspensão da posse do desembargador que fosse escolhido na eleição
Empresa baiana foi alvo de operação da PF em novembro do ano passado
Outras seis pessoas também são alvo da denúncia do MPF
A suspensão foi justificada por causa de uma confusão ocorrida no Fórum Criminal de Sussuarana, quando a porta de vidro da entrada foi quebrada e policiais acabaram se ferindo
Em um dos casos, proventos integrais ultrapassam os R$ 20 mil
O encontro será no gabinete da presidente do STF, Cármen Lúcia
40 juízes disputam a vaga
Conforme apurado, as concessionárias não disponibilizavam informações sobre condições meteorológicas para os comandantes
A defesa alegou que a prisão é ilegal e pediu concessão de habeas corpus
Apesar da investida do decano, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, diz que não vai pautar a matéria
Magistrada fez comentário em rede social apontando engajamento da vereadora com uma facção criminosa
A medida, se fosse acolhida, beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A ação foi ajuizada pela DPU após diversos casos em que o INSS tem negado, administrativamente, pedidos de pagamento
A ação segue um processo de valorização da advocacia no interior, segundo o órgão
Juiz Joseli Luiz Silva escreveu a frase ao negar medida protetiva em favor de mulher vítima de ameaças
Magistrados deverão aplicar habeas corpus coletivo do Supremo Tribunal Federal
Em nota, sindicato afirma que nenhuma atividade foi suspensa pela categoria
Associação para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil (Cannab) vai recorrer
