Justiça
Presas retomam a vida junto dos filhos
Torres é acusado de supostas irregularidades na venda de combustíveis
Em comunicado enviado ao BNews, os representantes isentaram qualquer culpa da empresa Promoart, de propriedade do apresentador
Outras seis pessoas foram denunciadas por envolvimento em esquema de fraudes em licitações
Os cinco magistrados que compõem o colegiado votaram contra o pedido do petista
Julgamento iniciado na quarta-feira (9) foi interrompido após pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves
Por conta do eventual descumprimento da determinação judicial, a justiça havia ordenado o corte da energia do prédio da Unifacs
A decisão do STF, ocorrida na primeira semana de maio, relativizou a competência decorrente do foro por prerrogativa de função
A decisão é da 31ª Vara do Trabalho de Salvador
A juíza já havia imputado multa para caso de descumprimento da ordem
Oposição afirma que "prefeito já responde processo com sócio da empresa ganhadora da licitação"
O crime ocorreu no dia 4 de janeiro de 2017, em Feira de Santana
O apresentador é um dos alvos do processo movido pela mãe das crianças
Crime ocorreu há 21 anos
Até agora, os ministros do Supremo remeteram 44 processos a outros tribunais
Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores
Medida é fruto de uma denúncia protocolada no MPT pelo Sindicato dos Bancários e Sindicatos dos Comerciários
Fazenda para cultivo de soja está inserida na Estação Ecológica da Serra Geral do Tocantins
Caso a denúncia seja acatada, os três se tornam réus no processo do bunker com R$ 51 milhões
Em qualquer concurso para juiz, pelo menos 1/5 dos aprovados será negro, caso haja candidatos cotistas suficientes para preencher essa reserva
MP propõe um Termo de Ajustamento de Conduta e estipula uma multa de R$ 1 milhão
“O Judiciário não pode interferir nos trâmites do Legislativo", criticou Coronel
O coronel e o delegado Gravina foram acusados de sequestro qualificado
Entre os parlamentares estão Tiririca e o senador Fernando Bezerra
Deputados e senadores só manterão o foro privilegiado em processos sobre crimes ocorridos durante o mandato
Roberto João Starteri Sampaio Filho foi flagrado em blitz de alcoolemia
O Ministério Público do Trabalho obteve vitória na ação movida no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região
O bando foi criado em 2011, mas em 2016 ganhou uma nova versão e incentivo
Em seu despacho, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto argumenta não ser cabível decisão isolada para beneficiar apenas autores do pedido
Um dos focos da investigação é um decreto sobre o setor portuário editado pelo presidente
