Justiça
Cunha teve nome listado para assumir vaga aberta após falecimento de Teori Zavascki
O tema é polêmico e divide magistrados
TRT da 1ª Região do Rio determinou que a estatal e suas distribuidoras apresentem estudo de impacto da desestatização sobre contratos de trabalho
Autor tinha sido condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus a pagar honorários dos advogados da empresa
No jantar, o juiz federal foi acomodado na mesa principal, quase de frente ao príncipe
Há 15 anos, a festa não paga direitos autorais ao Ecad
O rodoviário segue internado no Hospital Teresa de Lisieux
Prisão do ex-presidente Lula abriu debate jurídico sobre execução da pena
A ação analisava, entre outras coisas, críticas feitas por ele a magistrados da corte
Etchegoyen disse ainda que o governo acompanha notícias nas redes sociais de convocação de uma nova manifestação dos caminhoneiros para amanhã (4)
Ao menos 14 integrantes do CNJ receberam em 2017 rendimento acima do teto (R$ 33,7 mil)
Além do relator, Luiz Fux, fazem parte da Primeira Turma os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio
Ação movida em 2011 está prestes a ser julgada
Empresário foi preso em novembro
A Superintendência Municipal de Trânsito também recebeu recomendação do órgão de fiscalização
O processo foi autuado em 2008. Em 2011, a Corte Especial do STJ recebeu denúncia contra o juiz
Desde 1º de junho de 2017, o órgão obteve, ainda, 51 sentenças condenatórias no curso dessas ações
Médica pode voltar ao banco dos réus pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle
Orlando Diniz foi preso em 23 de fevereiro deste ano, por ordem do juiz federal Marcelo Bretas
Ministro concedeu, por duas vezes, habeas corpus a homem apontado como operador do PSDB
Servidores dos Procons fazem coleta de dados sobre preços cobrados, para verificar se cabe a aplicação de multas por práticas abusivas
'Chico do Táxi' é réu no caso de assassinato contra a própria esposa
Valor corresponde ao descumprimento da liminar que determinava o desbloqueio imediato das rodovias
No entanto, as audiências e prazos ainda estão suspensos
A iniciativa busca contribuir para a ressocialização dos detentos
Promotora recomendou que todos se abstenham de praticar a elevação sem justificativa
Pedido foi negado por um desembargador do TJ-BA
STF elegerá um dos dois para função de ministro substituto
Leilão do hospital havia sido suspenso em fevereiro deste ano
TJ-BA e outros tribunais voltaram a funcionar normalmente hoje
