Justiça
Expediente e prazos processuais estavam suspensos em razão da greve dos caminhoneiros
Decisão não vale para as unidades que funcionam dentro dos fóruns do Tribunal de Justiça da Bahia
Procurado, o Tribunal de Justiça da Bahia afirmou “não foi notificado, como parte, acerca de ações sobre o caso em comento”
Eles alegam dificuldade de comparecerem nas audiências
Mulher usava um carro com o adesivo do TJ-BA; tribunal afirmou que servidora é aposentada e o carro particular
Tribunais de Justiça têm organizado mutirões de servidores para acelerar a inclusão dos presos no sistema
Ao determinar a soltura, o ministro Marco Aurélio afirmou que “precipitar a execução da pena importa antecipação de culpa”
Medida ainda leva em conta prejuízos de mobilidade causados pela grave dos caminhoneiros
Decisão foi tomada em caráter preventivo após pedido da Presidência da República
A decisão foi determinada por decreto nesta sexta-feira (25)
Os caminhoneiros protestam há quatro dias contra os seguidos aumentos do preço do diesel
Empreendimento foi alvo da Sedur em março do ano passado
Segundo a Fundac, adolescentes e jovens terão direito a duas visitas íntimas por mês de até 120 minutos, independente da orientação sexual
"Tem muita gente ganhando dinheiro com isso, os advogados gostam desse negócio", disse o governador
Procurador Regional Eleitoral argumenta que o ato se configura propaganda eleitoral antecipada
O depoimento será no dia 5 de junho, às 10h, através de videoconferência ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Especialistas contestam decisão
Segundo o advogado Tiago Pedreira, disponibilizar veículos para trazer os funcionários não é prática obrigatória
Nova rodada de negociação pode pôr fim à greve de ônibus
MPF denunciou quatro pessoas em fazendas de cacau na Bahia
Esta é a primeira vez que o STJ se debruça sobre o tema
Preso desde janeiro, Roque Isquem (PDT) é acusado de receber propinas em contratos fraudulentos na área de limpeza urbana
A presidente do STF deu a declaração ao ministrar palestra com o tema “Constitucionalização do Direito Civil”
Manoel de Andrade Barreto foi preso na última quinta (17)
Ação foi movida pelo Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA
Ela chamou morte de índio em operação da Polícia Federal de “consequência indesejável”
PGR participou de congresso de Direito Eleitoral, em Campo Grande (MS). Ela defendeu trabalho conjunto e participação do eleitor para combate ilícitos na disputa de 2018
