Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 1306 e 1335
De acordo com o conselheiro federal da OAB, a crise no Judiciário vem se agravando
Trabalhadora teria ofendido sua superior hierárquica ao afirmar que quem fez a sua escala de trabalho estava "maconhada" e "drogada"
Caroline Figueiredo enviou ofício à Corregedoria do TRF-2 declarando ser a juíza natural para as ações
Cunhada de governador do PSB também exerce cargo comissionado
"Não há e nem nunca houve nenhuma orientação para uma abordagem que fosse além de coibir ações de comércio informal", informou
A ação faz parte do "Pai Presente", projeto de reconhecimento de paternidade do TJBA
'Chico do Táxi' alegou que cometeu o crime após discussão com uma faca utilizada para descascar uma laranja
MP-BA pediu a interdição da unidade
Mulher foi submetida ao procedimento cirúrgico contra a vontade dela
Desde início de 2017, juiz pediu 37 dias de afastamento para palestras e homenagens
Projeto tramita na CCJ e altera a Lei de Execução Penal
Fachin decidiu que não há motivo para rediscutir o que já teria sido decidido pelos ministros do STF
A PPP da luz tem contrato estimado de R$ 1,5 bilhão com duração de 20 anos
Ministro Fachin negou pleitos da defesa do ex-ministro
Sessão será retomada na próxima quarta-feira (13) com o voto de mais 10 ministros
Medida foi aprovada por maioria de votos em sessão na quarta-feira (6)
Jurista receberá a Comenda concedida pela Soberana Ordem da Sociedade Intercontinental de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais
confira a nota enviada à imprensa
"Atualmente, o Tribunal não possui espaço físico, nem servidores disponíveis" para implantação das vagas, informou a assessoria de imprensa
Declaração foi dada durante entrevista em 2011
Ex-presidente da entidade foi solto pelo ministro na última sexta (1º)
Pedido foi requerido pelo Ministério Público da Bahia
Nos últimos 30 dias, o ministro concedeu liberdade a 20 presos
Por meio da assessoria, a pasta informou que acatará a decisão
Caso o pedido seja aceito pelos tribunais, o ex-presidente será libertado da prisão
Julgamento ocorre nesta terça (5) no Tribunal de Contas do Estado (TCE)
A expectativa parte do SETS contra a Bahiatursa
Em depoimento por videoconferência nesta terça (5), ex-presidente afirmou ter compromisso 'com a verdade'
