Justiça
Prazo foi pedido pelo PEN
Prefeitura de Porto Seguro tem 10 dias para dizer se acata a decisão
Ministra teve voto responsável por liberar prisão para o ex-presidente Lula
Não podemos nos furtar de manifestar sobre a forma desrespeitosa, ofensiva e deselegante
Senador é alvo de denunciado da PGR por corrupção passiva e obstrução da Lava Jato
Magistrado determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia seja oficiado da decisão
Um julgamento anulou a pena contra 74 policiais militares envolvidos
Oziel Araújo foi afastado em fevereiro, mas retornou ao cargo em março sob liminar
O ex-executivo foi preso em 2014 acusado de ter fraudado a jornada de prestação de serviços à comunidade
No mesmo dia, o plenário deverá analisar a decisão do ministro Dias Toffoli que concedeu ao deputado Paulo Maluf a prisão domiciliar
O processo seletivo sofreu intervenção da Justiça na segunda-feira (2)
Ex-gestor é investigado pela Adsumus por desvio de verbas
Nota ratifica o papel do MP na defesa do interesse público
Ex-presidente foi condenado a 12 anos de prisão no caso do Triplex do Guarujá
Placar está em dois votos contra a concessão e um a favor
Ministro do STF é o segundo a votar o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula
Fachin afirmou ainda que a jurisprudência do Supremo só deve ser modificada se houver julgamento de ADCs
Mensagem representa reação do tribunal após comentários de comandantes do Exército e da Aeronáutica
"Entendo que o STF, ao entender de forma diversa, estaria ferindo a Constituição, estaria legislando", afirmou sobre prisão após decisão em 2ª instância
Inscrições para o processo seletivo tiveram início no dia 5 de março
"O país vive hoje seu mais longo período democrático, iniciado com o fim da ditadura militar"
STF julga nesta quarta (4) pedido da defesa do petista para evitar sua prisão até o esgotamento de todos os recursos
Ricardo Peixoto Silva é acusado de fabricar suplementos alimentares irregularmente em Feira de Santana
Grupo frisa que há um déficit de quase 26 mil servidores no TJ-BA
Deputado afastado foi autorizado a cumprir pena em casa
O tribunal garantiu que as 200 vagas previstas em edital já foram preenchidas
Para Afonso da Silva, prisão em 2ª instância viola gravemente a Constituição
