Entrevista

"Sou advogado militante", diz Dinailton Oliveira, pré-candidato à presidência da OAB-BA

["Sou advogado militante", diz Dinailton Oliveira, pré-candidato à presidência da OAB-BA]
11 de Setembro de 2021 às 13:47 Por: Lucas Pacheco

Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Bahia (OAB/BA), o advogado Dinalton Oliveira quer tentar voltar ao comando da ordem. As eleições para a presidência estão previstas para a segunda quinzena do próximo mês de novembro. Natural de Itabuna, na região Sul do estado, ele se autointitula como "advogado militante". "Queremos uma 'OAB pra Valer', que atue em prol da melhoria das prerrogativas, que sempre foram e continuarão sendo uma de nossas prioridades; que acolha, dentro da instituição, a diversidade – mulheres, negros, comunidade LGBTQIA+, quilombolas e portadores de deficiências -; que lute por uma Justiça eficiente para que o cidadão possa ter uma prestação jurisdicional eficaz, digna", ressalta, em entevista ao BNews

Após ter comandado a OAB-BA de 2004 a 2006, ele conta com o prestígio construído no período para se lançar novamente. "Creio que tenho essa credibilidade junto aos meus colegas, os quais, na minha gestão, tiveram suas prerrogativas respeitadas. Não enfrentavam desvalorização profissional, a exemplo do aviltamento dos seus honorários, como acontece atualmente. Com toda modéstia, o nosso mandato, àquela época, se pautou em lutas permanentes para colocar a categoria no lugar em que ela deveria estar", ressalta.

Um dos principais pontos a serem enfrentados, na visão dele, são as prerrogativas "que hoje ninguém respeita". "O que vemos são juízes, serventuários, policiais desrespeitando os advogados de forma acintosa, e o máximo que a gestão atual faz é um 'desagravozinho', com discurso, e pronto. Nós precisamos reagir a isso, mudar essa forma de atuar", critica.

Ainda na entrevista, Dinailton revela que está preocupado em construir uma pauta de propostas antes de anunciar o restante da chapa. Ele também fala sobre o desafio de encarar uma disputa que já bate recordes de participações femininas.

Leia a entrevista:

BNews - Dr. Dinailton, a primeira pergunta é: Por que tentar comandar a OAB/BA mais uma vez e o que levou o senhor a, depois de alguns anos, entrar nessa disputa novamente?

Dinailton -
Quinze anos depois da nossa gestão, constatamos que praticamente nada mudou, ou melhor, piorou. Várias de nossas ações não tiveram continuidade, o que prejudicou, sobremaneira, a categoria e a sociedade em geral. Por isso, como tenho afirmado em encontros com colegas, decidi, juntamente com um grupo expressivo de profissionais atuantes, me candidatar para que a instituição volte a ser de todas e todos os advogados, da capital e do interior do estado. Queremos uma 'OAB pra Valer', que atue em prol da melhoria das prerrogativas, que sempre foram e continuarão sendo uma de nossas prioridades; que acolha, dentro da instituição, a diversidade – mulheres, negros, comunidade LGBTQIA+, quilombolas e portadores de deficiências -; que lute por uma Justiça eficiente para que o cidadão possa ter uma prestação jurisdicional eficaz, digna. Quero lembrar que, na campanha de 2004, lançamos o movimento 'Justiça pra Valer', que exigia a reestruturação do Poder Judiciário, com o propósito de nos possibilitar melhores condições de exercer as nossas funções. Sou advogado militante, o que me credencia a fazer tal afirmativa. Ainda vivenciamos a demora no julgamento de processos, que se acumulam nas mesas dos juízes. Temos poucos magistrados e serventuários para atender a uma grande demanda.  Essa situação representa sérios prejuízos ao exercício profissional do advogado. Afinal, seu sustento depende da efetividade e resposta de suas ações.

Mas, infelizmente, o que temos presenciado são colegas, com maior ou menor experiência na profissão, enfrentando imensas dificuldades para o exercício da advocacia e para a própria subsistência, situação agravada com a chegada da pandemia. E nós perguntamos: o que a Ordem fez para a inclusão dos associados nesse processo de novas plataformas digitais, que também impactaram toda a categoria? Portanto, precisamos repensar tudo isso, a exemplo do que vínhamos realizando quando, inclusive, implantamos o Escritório Virtual, onde todos recebiam o suporte técnico para realizar seu trabalho.

BNews - O que lhe credibiliza a disputar mais uma vez o comando da OAB/BA e a ser presidente novamente, caso eleito?

Dinailton -
 O que me credibiliza é a minha experiência à frente da OAB/BA, colocando em prática inúmeros projetos, que beneficiaram a categoria e a população em geral. Creio que tenho essa credibilidade junto aos meus colegas, os quais, na minha gestão, tiveram suas prerrogativas respeitadas. Não enfrentavam desvalorização profissional, a exemplo do aviltamento dos seus honorários, como acontece atualmente. Com toda modéstia, o nosso mandato, àquela época, se pautou em lutas permanentes para colocar a categoria no lugar em que ela deveria estar. Enfatizo, aqui, a nossa luta para preservar a unicidade da Justiça do Trabalho em Salvador, a fim de que as Varas não fossem instaladas em locais diversos, permitindo, assim, os advogados trabalhistas de grandes, mas, também, de pequenos escritórios e/ou que advogam sozinhos, exercerem a sua profissão com autonomia. Passaríamos um dia relatando tudo o que conseguimos colocar em prática ou deixar encaminhado. Conseguimos, por exemplo, trazer ao estado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que assinou convênio, dia 11 de julho de 2006, com o governo estadual, a Assembleia Legislativa (Alba) e o Tribunal de Justiça (TJ-BA) para, durante 120 dias, fazer um diagnóstico da situação do Judiciário local e apontar soluções. Por incrível que pareça, esse convênio foi arquivado por solicitação da própria diretoria da OAB que me sucedeu, com o falso argumento de que já existiam as bases e que já estava em andamento a efetivação da reestruturação pretendida. E nada aconteceu.

Destaco, também, a criação de várias comissões como a de Proteção e Defesa dos Afrodescendentes, que mobilizou a OAB Nacional a adotar a mesma iniciativa, e a do Direito Previdenciário, questão que, pela primeira vez, na história da instituição, teve atenção especial.

BNews - Analisando a advocacia baiana hoje, o que o senhor enxerga que necessita de mais atenção, de melhoria? Quais as necessidades mais urgentes da classe hoje, o que poderia ser feito pela atual gestão ou gestões anteriores e que o senhor pretende desenvolver?

Dinailton -
Nós temos três desafios a encarar, a começar pelas prerrogativas, que hoje ninguém respeita. O que vemos são juízes, serventuários, policiais desrespeitando os advogados de forma acintosa, e o máximo que a gestão atual faz é um 'desagravozinho', com discurso, e pronto. Nós precisamos reagir a isso, mudar essa forma de atuar. O segundo ponto importantíssimo, como já falamos, é a questão da estrutura do Poder Judiciário na Bahia, com a falta de juízes e serventuários, o que dificulta o andamento ágil e normal dos processos. Unificaram ou acabaram com muitas comarcas, mas não houve qualquer melhora na prestação jurisdicional, ao contrário, continua tudo da mesma forma. Essa situação nos leva ao terceiro desafio, que é a sobrevivência dos advogados. E com esse Poder Judiciário do jeito que está, será difícil a categoria sobreviver do exercício profissional. É por isso que estamos constatando muitos advogados migrando para outras áreas, como até a de motorista de aplicativo. Portanto, vamos enfrentar toda essa situação com uma OAB para valer, que defenda, proteja e ampare os advogados nos seus anseios, e, de igual forma, atue em defesa da cidadania. Acredito, que é uma OAB com essas características e atuações que espera a maioria dos advogados.

BNews - Como o senhor vê a interlocução da advocacia baiana com o Judiciário e o que deveria ser feito para melhorar essa relação?

Dinailton -
A OAB/BA deve sempre buscar manter o bom relacionamento com o Poder Judiciário, por meio do diálogo permanente. Evidentemente, essa interlocução deve ser com independência. Na nossa gestão, buscamos manter o bom relacionamento, mas sem submissão. Naquela oportunidade, fomos levados a formalizar uma representação, junto ao CNJ, contra o TJ-BA, para que nos fosse possível ter um Judiciário estruturado a fim de atender aos cidadãos nas suas demandas, dentro de um prazo razoável. Essa representação culminou em convênio assinado entre o CNJ e os três poderes do nosso estado, conforme citado anteriormente. Naquela ocasião, esse fato foi visto como ato de agressão, apesar da representação ter requerido, tão somente, uma melhor estrutura do Poder Judiciário em nosso estado, para que pudesse bem atender à população, e, por outro lado, os advogados tivessem condições de exercer a profissão dignamente e sobreviver dos resultados dos seus trabalhos. A situação do Judiciário, hoje, está ainda mais dramática. Pretendemos, em um novo mandato, abrir diálogo com os dirigentes do TJ-BA para que as ações, no sentido de adequar a estrutura do Judiciário baiano às demandas do nosso povo, sejam movidas conjuntamente, evitando conflitos, já que os interesses devem ser os mesmos.

BNews - O senhor enxerga algum problema ou deficiência de representação da classe atualmente?

Dinailton -
Com certeza. Se assim não enxergasse, eu não seria candidato. A minha candidatura é exatamente em face a essa deficiência. É dever da OAB envidar esforços para melhor estruturar o Poder Judiciário. O Judiciário desestruturado, leva a maioria dos advogados a não ter condições de se sustentar financeiramente no exercício de sua profissão. A atual gestão, nos faz sentir órfãos e desamparados. Não vimos nenhuma ação efetiva da OAB/BA em favor da maioria dos colegas. Agravado com a pandemia, estamos vivenciando o momento mais crítico de nossa profissão. Apenas a alguns poucos colegas a crise atual não bateu às portas. O sentimento geral é de que a nossa instituição se resumiu a um órgão arrecadador de recursos, sem oferecer qualquer contrapartida.

BNews - Quais serão suas principais bandeiras e propostas durante a campanha e que pretende pôr em prática caso eleito?

Dinailton -
Uma de nossas prioridades é resgatar o respeito às prerrogativas dos advogados. Não menos importante, a estruturação do Judiciário Baiano, para buscarmos uma prestação jurisdicional eficaz, que seja base para que todos os advogados possam sobreviver do exercício da advocacia.  Investir maciçamente na qualificação digital para melhor compreensão e manejo dos advogados em relação às amplas plataformas à disposição no mercado, para que possam vivenciar esse novo momento tecnológico, que chegou para ficar. O fortalecimento da Escola Superior da Advocacia, para oferecimento aos advogados de cursos gratuitos de capacitação, em áreas não disponibilizadas do conhecimento específico para ampliar seu foco de atuação. Enfim, pretendemos construir uma OAB mais ativa, já que um dos motivos de sua existência é lutar em favor dos advogados.  Por fim, e de modo especial, o acolhimento à diversidade dentro de nossa instituição.

BNews - Bom, estamos vivendo um momento de discussão muito grande e aprovação da paridade em cargos de comando na OAB. Como consequência, houve uma explosão de candidaturas femininas em todo o país, sobretudo nas principais seccionais brasileiras. Como o senhor enxerga isso?

Dinailton –
Vejo como um movimento natural. A presença feminina tem sido cada vez mais destacada em todos os setores, e, recentemente, as mulheres assumiram a maioria dos inscritos na nossa instituição. Acho salutar e parabenizo as colegas pela garra com que estão se posicionando em todo o País, abordando não só interesses específicos do segmento. Aprovo plenamente a decisão da OAB Nacional pela paridade, assim como pela representação mínima de 30% de afrodescendentes na composição da chapa, por ser uma forma de assegurar a igualdade e a diversidade no comando da entidade. Porém, as mulheres, assim como os homens, que pleitearem ser dirigentes da nossa entidade, devem apresentar propostas de atuação condizentes com sua história pessoal e profissional, para que os advogados e advogadas possam avaliar qual o candidato que melhor representa a sua expectativa.

BNews -  Qual a importância de chapas encabeçadas por mulheres para a OAB?

Dinailton –
Eu respeito todas as chapas, defendo com unhas e dentes o direito das mulheres pleitearem a presidência, mas considero que não é o gênero que define a competência ou a habilidade para o cargo. Na minha gestão à frente da OAB-BA, por exemplo, já existia essa preocupação com a valorização do papel da mulher, sobretudo das advogadas. A Comissão da Mulher teve uma atuação impecável. Demos total apoio às iniciativas do colegiado. Lembro que, em uma das celebrações pelo Dia Internacional da Mulher, saímos do padrão de distribuir flores (o que as mulheres merecem) para realizar uma ação efetiva em bairros periféricos, oportunizando assistência judiciária gratuita para as mulheres que tenham sofrido qualquer tipo de violência. Em outro ano, nossa ação foi junto às presidiárias, oferecendo serviços advocatícios, também gratuitos, a essas mulheres eventualmente desassistidas. Ou seja, já naquele tempo, há 15 anos, tínhamos a preocupação e apreço com as mulheres.  Há poucos dias, cheguei a me emocionar em uma entrevista a uma rádio no interior do estado, relembrando essa atuação cidadã que tivemos na Ordem e não deram continuidade.
 
BNews - Com exceção do senhor, todas as demais pré-candidaturas aqui na Bahia são com advogadas na cabeça de chapa. Pela primeira vez em quase 90 anos, mulheres disputarão o comando da entidade. Não seria o momento de, com toda sua experiência, sobretudo de já ter presidido a ordem, acompanhar essa mudança, essa renovação, e apoiar uma das pré-candidatas e não se lançar candidato?

Dinailton –
Na verdade, já tivemos anteriormente uma candidata mulher pleiteando a presidência da OAB/BA, Dra. Silvia Cerqueira, que concorreu em duas eleições. Sinceramente, não vejo motivo para termos uma eleição só com candidaturas femininas, mesmo porque, como já disse, não acho que o gênero seja decisivo para atestar se um candidato é bom ou não. Respeito todas as concorrentes que estão candidatas à Presidência da OAB Bahia. Mas, sendo bem sincero, tem candidaturas lançadas que fazem parte do mesmo pensar de atuação do grupo que está comandando a Ordem há 9 anos. Portanto, têm responsabilidade com a postura omissa e elitista que caracteriza as últimas gestões.  A outra candidata que se diz de oposição, mas que também é pertencente ao mesmo pensamento elitista, resolveu romper com a diretoria, no ano da eleição, numa atitude muito cômoda. Tenho dito que uma das manobras do 'establishment' para se manter no poder, quando desgastado, é dividir para confundir os eleitores insatisfeitos e, com isso, enfraquecer a verdadeira oposição, para, lá na frente, se juntarem novamente e não perder o poder.

Veja que essa prática aconteceu há pouco; o candidato que me sucedeu, teve dois mandatos. No segundo mandato, desgastado, dividiu o grupo, saindo como candidato de oposição um advogado que pertencia às fileiras do grupo anterior, que se elegeu. Repete-se, nesse momento, a mesma manobra: após novo desgaste junto à categoria, se dividiram, e emplacam como candidata de oposição uma advogada que sempre pertenceu ao mesmo grupo... E, com essas manobras, vão se mantendo no poder.
 
Nossa candidatura é para valer e de oposição, não às pessoas, mas à maneira de atuação de nossa entidade. Pretendemos reviver uma OAB atuante e comprometida com a melhoria de vida da categoria e da sociedade, o que inclui o respeito à diversidade. Vamos retomar projetos que deram certo na nossa gestão e foram desmobilizados, além de implantar propostas inovadoras, em parceria com diversas instituições e movimentos populares, porque não acreditamos em ações isoladas.

BNews - Quando serão anunciados os demais nomes da chapa? É possível antecipar algum?

Dinailton –
Por enquanto estamos mais preocupados em construir uma pauta de propostas, ouvindo os colegas nas diferentes regiões do estado. Mesmo porque, a composição da chapa terá que traduzir exatamente este programa, esta plataforma de gestão, e queremos que todos estejam absolutamente comprometidos com os avanços que pretendemos implantar na direção da OAB-Bahia. A única coisa que posso assegurar é que o grupo coeso que represento estará unido na missão de dinamizar nossa entidade, tornando a instituição viva e dinâmica como foi na nossa primeira gestão.

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