Do passado escravocrata ao feminicídio cotidiano, a violência contra mulher nunca deixou de ser regra

Celebrado neste domingo (8), o Dia Internacional das Mulheres costuma ser acompanhado por discursos institucionais, homenagens e campanhas publicitárias que exaltam a importância feminina na sociedade. No Brasil, a data também expõe uma contradição difícil de ignorar. 

Enquanto multiplicam-se as mensagens de reconhecimento, mulheres continuam sendo agredidas, violentadas e assassinadas em um país que, historicamente, normalizou o controle masculino sobre seus corpos e suas vidas.

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Os números que antecedem a data mostram que o problema não é episódico, nem recente. Em 2025, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.568 feminicídios, o maior número da última década.

O aumento de 4,7% em relação a 2024 confirma uma tendência persistente de crescimento da violência letal contra mulheres desde que o crime passou a ser tipificado no Código Penal, em 2015.

Mais do que um marco comemorativo, o Dia Internacional das Mulheres também se tornou um momento de confronto com uma realidade que insiste em permanecer. A incapacidade do país de proteger suas cidadãs da violência de gênero.

Desde março de 2015, quando o feminicídio passou a ser reconhecido juridicamente como assassinato motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero, ao menos 13.703 mulheres foram mortas no Brasil sob essa tipificação. No mesmo período, o percentual de feminicídios entre os homicídios dolosos de mulheres saltou de 9,4% para mais de 40%.

A escalada dos números evidencia que a violência contra mulheres não pode ser tratada como uma sequência de crimes isolados. Trata-se de um fenômeno estrutural, com raízes profundas na formação histórica da sociedade brasileira.

Origem histórica do patriarcado

Para compreender por que a violência de gênero permanece tão presente no Brasil contemporâneo, historiadores apontam para estruturas muito anteriores à formação do Estado brasileiro. A lógica patriarcal que organiza as relações sociais no Ocidente foi construída ao longo de milênios, consolidando a ideia de autoridade masculina sobre mulheres e filhos.

Em entrevista à coluna de cultura do BNews, a professora de História Carolina Ledoux, formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), explica que uma das primeiras expressões jurídicas dessa estrutura aparece na legislação romana, entre 451 a 450 a.C (antes de Cristo)

Quando a gente olha para a primeira legislação escrita do Império Romano, que é a Lei das Doze Tábuas, a gente tem uma narrativa sobre o chamado Pátrio Poder. O Pátrio Poder é um poder que o homem, o chefe da família, tem sobre essa família, o que inclui a sua esposa e os seus filhos”, afirmou Ledoux.

Segundo a historiadora, o modelo citado institucionalizava a autoridade masculina dentro da família e estabelecia uma relação de controle sobre os demais membros do núcleo doméstico. Além disso, Ledoux observa que essa lógica de poder masculino foi transmitida ao longo dos séculos por instituições políticas e religiosas que moldaram a cultura ocidental.

“Antes de entrar em vigor em Roma a legislação que proibia a escravidão por dívida, o Pátrio Poder autorizava que esse chefe da família pudesse vender membros da família para pagar dívidas, vender como escravizados. Isso já fala um pouco sobre a estrutura original do sistema patriarcal. A Igreja Católica vai ser a principal mensageira de valores e de instituições romanas para esse mundo europeu medieval e, consequentemente, também da Idade Moderna. Então tem uma ligação interessante em termos de valores”, explicou Carolina.

Como complemento da ideia, a professora recorda que a moral judaico-cristã foi um dos principais causadores e fomentadores do protagonismo masculino nas estruturas sociais, que perpetuam até o atual momento da sociedade global.

“Dos patriarcas que aparecem no Antigo Testamento, como Abraão, vem essa ideia de preponderância masculina sobre a comunidade e sobre a família. Então o patriarcado tem duas fortes origens morais que estão presentes na nossa estrutura do que a sociedade entende como certo e errado”, disse.

Herança colonial

Quando Portugal iniciou a colonização do Brasil, a partir de 1530, a estrutura patriarcal já estava profundamente consolidada na sociedade europeia. Como consequência da ocupação forçada do povo lusitano, o meio social brasileiro foi formado dentro desse contexto histórico, marcado pela autoridade masculina, pela hierarquia social e pela forte influência religiosa.

“O Brasil foi colonizado por Portugal na transição da Idade Média para a Idade Moderna. Portugal vivia o chamado antigo regime, com forte proximidade entre Estado e Igreja Católica e com valores morais que refletiam essa herança do mundo romano e cristão”, destacou Carolina.

Segundo a historiadora, a colonização produziu um ambiente em que a violência contra mulheres assumiu múltiplas formas, especialmente quando analisada a partir da intersecção entre gênero, raça e classe social: “Para falar das mulheres no período colonial, o melhor é fazer uma abordagem interseccional, olhando para gênero, raça e classe”, afirmou.

Os primeiros colonizadores portugueses que chegaram ao Brasil muitas vezes não trouxeram suas esposas europeias. Nesse contexto, surgiram relações com mulheres indígenas dentro de um sistema conhecido como cunhadismo, estratégia de aliança baseada no casamento entre portugueses e mulheres indígenas (geralmente filhas de líderes). Embora tenha funcionado como mecanismo diplomático entre grupos, o sistema também produziu relações profundamente assimétricas.

“Alguns portugueses descobriram um sistema chamado cunhadismo presente em algumas nações tupi-guarani. Se esses homens se casassem ou se relacionassem com essas mulheres, eles teriam a aliança dos irmãos dessas mulheres em possíveis guerras”, destacou a professora.

Com o avanço da colonização, a violência tornou-se ainda mais explícita nas expedições bandeirantes, grupo de homens ativos entre os séculos XVI e XVII, que desbravaram o interior colonial brasileiro. O objetivo era capturar indígenas e escravos fugitivos e procurar metais preciosos para exploração econômica.

“Uma das atividades principais dos bandeirantes era entrar no território e escravizar povos indígenas por causa de uma brecha na lei chamada guerra justa. Essas mulheres também eram escravizadas ou raptadas para virarem esposas desses homens ou escravas domésticas”, explicou a professora.

Relatos históricos apontam que muitas mulheres indígenas foram sequestradas durante o processo de colonização e passaram décadas afastadas de suas comunidades de origem. Documentos coloniais, cartas de missionários e estudos etno-históricos registram casos de mulheres levadas para aldeamentos, fazendas ou povoados coloniais, onde eram impedidas de retornar aos seus povos.

Segundo a historiadora Ledoux, há memórias familiares preservadas ao longo das gerações que ajudam a ilustrar a dimensão desse deslocamento forçado: “Existem relatos de descendentes dessas famílias que dizem que a avó, que era uma mulher indígena, passou anos sentada em frente à casa esperando que seu povo viesse resgatá-la”, afirmou.

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Pesquisas sobre o período colonial mostram que a captura de mulheres indígenas ocorreu tanto em conflitos armados quanto em expedições organizadas por colonos e bandeirantes. Muitas eram incorporadas às casas dos colonizadores como companheiras, empregadas domésticas ou esposas forçadas, situação registrada em diferentes regiões do território colonial.

A colonização portuguesa também estimulou outra prática que marcou a organização social da colônia. Trata-se do envio de mulheres europeias para o Brasil com o objetivo de estabelecer casamentos entre colonos. A medida fazia parte da política da Coroa portuguesa de consolidar núcleos familiares cristãos nas novas terras.

“Era comum que meninas órfãs fossem trazidas para se casar com colonos portugueses. Muitas eram menores de idade e eram obrigadas a casar com homens adultos que nunca tinham visto”, enfatizou Ledoux.

Essas jovens ficaram conhecidas na historiografia como “órfãs d’el-rei”. A Coroa portuguesa financiava o deslocamento delas, geralmente provenientes de instituições de caridade em Portugal, para casá-las com colonos e soldados que viviam na colônia.

Enquanto isso, mulheres africanas escravizadas enfrentavam um sistema ainda mais violento de exploração. Capturadas em diferentes regiões do continente africano, eram transportadas em navios negreiros rumo às Américas, em viagens que podiam durar semanas ou meses.

As condições dessas travessias foram descritas em registros de viajantes, missionários e documentos de inspeção marítima. Nos porões das embarcações, pessoas escravizadas eram mantidas em espaços extremamente apertados, com pouca ventilação, alimentação precária e altas taxas de mortalidade.

“Essas pessoas eram colocadas nos chamados navios tumbeiros. Neles morriam entre vinte e cinquenta por cento das pessoas sequestradas”, apontou.

O termo “tumbeiro” passou a ser utilizado justamente pela grande quantidade de mortes ocorridas durante o transporte. Estudos sobre o tráfico atlântico indicam que doenças, desnutrição, violência e suicídios eram frequentes ao longo da travessia.

Para aquelas que sobreviviam à viagem, a violência não cessava ao chegar ao Brasil. Diversos registros históricos apontam que mulheres africanas escravizadas eram submetidas a abusos físicos e sexuais nas fazendas e centros urbanos.

Temos registros de fazendas de reprodução humana em que mulheres africanas eram sistematicamente estupradas para gerar novas pessoas escravizadas”, afirmou Ledoux.

Esse mecanismo era parte de uma lógica econômica que tratava o corpo das mulheres escravizadas como meio de ampliar a mão de obra cativa. Filhos nascidos dessas relações forçadas também eram considerados propriedade dos senhores de escravos.

Outro aspecto recorrente da exploração era a utilização de mulheres negras escravizadas como amas de leite. Após o nascimento de seus próprios filhos, muitas eram obrigadas a amamentar as crianças das famílias senhoriais.

Esses corpos femininos eram direcionados para amamentar os filhos da casa grande. É uma violência que envolve exploração do corpo e da maternidade”, completou.

Para pesquisadores que estudam a formação social brasileira, esse conjunto de práticas ajuda a compreender a persistência de padrões de violência contra mulheres no país. A ideia de posse masculina sobre o corpo feminino, construída ao longo do período colonial e escravocrata, atravessou séculos e se transformou, mas continuou presente em diferentes estruturas sociais.

O que mudou?

Casos recentes demonstram como a estrutura histórica continua presente nas relações sociais brasileiras. No Rio de Janeiro, um episódio ocorrido em Copacabana gerou indignação nacional. Uma adolescente, de 17 anos, foi vítima de estupro coletivo cometido por cinco jovens, um deles também menor de idade e os demais entre 18 e 19 anos.

Também no estado do Rio, a estudante Alana Anisio Rosa, de 20 anos, foi esfaqueada após recusar um pedido de namoro. O ataque foi classificado como tentativa de feminicídio e ilustra o padrão recorrente de que a recusa feminina ainda é interpretada por muitos homens como uma afronta que precisa ser punida. 

A violência também ocorre mesmo quando o Estado tenta oferecer proteção institucional. Em 2024, 13,1% das mulheres assassinadas por feminicídio no Brasil possuíam medida protetiva em vigor no momento do crime. Ao todo, 148 vítimas foram mortas apesar de terem proteção judicial, ainda segundo informações divulgadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os números revelam tanto falhas institucionais quanto a persistência de uma cultura que normaliza o controle violento sobre mulheres. O feminicídio no território brasileiro é um fenômeno estrutural, alimentado por séculos de patriarcado, racismo, desigualdade social e impunidade.

No entanto, ainda há um elemento frequentemente ignorado nesse debate: o silêncio masculino.

A violência contra mulheres continua sendo tratada como um problema exclusivamente feminino. Movimentos feministas denunciam, protestam e organizam redes de apoio e enfrentamento, enquanto grande parte dos homens permanece distante da discussão.

Quando homens não confrontam o machismo em seus próprios círculos sociais, a cultura de violência permanece intacta. Quando crimes são tratados como exceções e não como sintomas de uma estrutura social, o problema se perpetua. O homicídio motivado por gênero no Brasil não surgiu de forma repentina, foi construído ao longo de séculos e incorporada às instituições, à moral social e às relações familiares. 

Quantas mortes ainda serão necessárias para que a violência contra mulheres deixe de ser tratada como parte inevitável da realidade brasileira? 

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— Notícias Paralelas (@NP__Oficial) February 15, 2026