Companhia Nacional de Abastecimento fiscaliza propriedades beneficiadas com operações de seguro rural

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai fisclizar as propriedades rurais beneficiadas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Os técnicos do órgão vão percorrer lavouras, pastos e florestas para conferir os dados declarados na contratação do seguro rural, como a área segurada, a atividade e demais informações contidas na apólice. A fiscaização deve ocorrer até o final do ano.

A Companhia deve vistoriar cerca de 2.500 propriedades em todas as regiões do país. Regularmente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) envia à Conab uma lista com as apólices beneficiadas no PSR que devem ser auditadas in loco.  

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O diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Pedro Loyola, ressalta que é importante o produtor permitir o acesso e fornecer as informações solicitadas pelos técnicos. “Em caso de recusa, a operação pode ser cancelada e o produtor ficar impedido de participar do Programa nos anos seguintes”, explica. 

Como funciona a fiscalização

O PSR oferece ao agricultor a oportunidade de obter auxílio financeiro e contratar uma apólice de seguro para sua atividade com custo reduzido. O objetivo do seguro é mitigar as perdas do produtor, em caso de quebra de safra, ao recuperar parte do valor investido na sua atividade. As operações do Programa devem ser fiscalizadas para comprovar as informações indicadas nas apólices de seguro rural e confirmar o recebimento da subvenção federal. 

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A fiscalização é realizada pela Conab devido à sua capilaridade, recursos técnicos, humanos e o seu vínculo com o Mapa, mediante a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Em todas as vistorias é feita a marcação de coordenadas geográficas, registros fotográficos e emissão do laudo de fiscalização. 

Com os dados das apólices fornecidos pelo Mapa e as instruções em mãos, o fiscal verifica se de fato o produtor contratou a apólice de seguro; se cultivou a cultura especificada na área indicada na apólice, observando a existência ou os vestígios da mesma; e se confirma o recebimento da subvenção federal por meio do desconto financeiro para a aquisição da apólice de seguro. 

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural, que cultivem ou produzam espécies contempladas pelo Programa.