Contratação de crédito rural supera R$ 131 bi

As contratações de crédito rural para custeio, investimento, comercialização e industrialização somaram R$ 131,4 bilhões nos cinco primeiros meses desta safra 2021/22, 23,5% mais que entre julho e novembro do ano passado (R$ 106,3 bilhões), segundo dados preliminares do Banco Central.

Os desembolsos para custeio chegaram a R$ 74,5 bilhões no período, com um aumento de 25,2%. Nas linhas de comercialização a alta foi de 48%, para R$ 13,5 bilhões, e nas de industrialização o avanço chegou a 22%, para R$ 8,1 bilhões.

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Nos empréstimos para investimentos, que vinham particularmente aquecidos, houve desaceleração. Foram contratados R$ 35,1 bilhões nos primeiros cinco meses da temporada, ainda uma alta de 12%, mas até outubro o crescimento havia sido de 55%.

Esse arrefecimento, reflete, em parte, o esgotamento dos recursos equalizados em quase todos os bancos que operam crédito rural. Em novembro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu os protocolos de pedidos de financiamentos no âmbito do Pronaf Investimento. Diversas outras linhas já haviam sido fechadas desde agosto.

Apenas o Banco do Brasil, líder no segmento, mantém linhas abertas com recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional - além de programas com recursos próprios que copiam as condições mais favoráveis de prazo e juros para os investimentos. O governo deverá fazer remanejamentos de recursos em linhas com equalização até o fim de dezembro.

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Os dados disponibilizados pelo Banco Central sofreram modificações. Em outubro, o volume total de crédito rural acessado era de R$ 124,5 bilhões, sendo R$ 39,1 bilhões para as operações de investimentos, segundo as consultas feitas no início de novembro. Agora, a instituição corrigiu a conta e informou que os desembolsos de julho a outubro foram de R$ 114,8 bilhões - com recuo nos investimentos para R$ 31,2 bilhões. Procurado, o BC não explicou o que aconteceu.

Alterações drásticas

O Ministério da Agricultura informou que também questionou o BC sobre a “alteração drástica’ dos números. Segundo a Pasta, o Sicor, sistema que registra as operações de crédito rural, passou por um ajuste. Assim, “a operação de crédito rural que não tenha registro de liberação de recursos após dois dias úteis da contratação ficará suspensa e não será considerada para fins de estatística”. A mudança busca “reduzir os efeitos indesejados das operações contratadas, mas para as quais não tenha havido liberação, total ou parcial, dos recursos ao beneficiário”.

Paralelamente, em novembro o BNDES publicou três circulares informando os bancos sobre as regras para a prorrogação individual de dívidas de crédito rural, em atendimento a resoluções aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em fevereiro e abril. Estão passíveis de renegociação as operações de crédito de investimento rural contratadas no âmbito do Funcafé, do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, dos Fundos Constitucionais, do Pronamp e do Pronaf.

Os documentos autorizam as instituições financeiras a prorrogar as parcelas com vencimento em 2021 nos casos em que “ficar comprovada a dificuldade temporária para reembolso do crédito em vista de dificuldade de comercialização dos produtos, frustração de safras por fatores adversos e eventuais ocorrências prejudiciais ao desenvolvimento das explorações”. O valor das prestações prorrogáveis é limitado a 8% do somatório da dívida a vencer no ano. Os encargos financeiros pactuados ficam preservados.

O produtor que fizer a renegociação ficará impedido de contratar novo financiamento de investimento rural com recursos equalizados pelo Tesouro ou com recursos controlados do crédito rural até pagar integralmente as prestações previstas para o ano seguinte - parcela do principal acrescida de encargos. Os bancos poderão pedir garantias adicionais para fazer as prorrogações.