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Publicado em 05/02/2024, às 19h22 Cadastrada por Letícia Rastelly
As forças de segurança do Estado e a Guarda Municipal de Salvador receberam um documento sobre a abordagem de mulheres e homens trans, além de pessoas não binárias, que serve para todo o ano, mas com evidência para a atuação no Carnaval.
O material foi produzido e encaminhado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), em conjunto com o Ministério Público Estadual, e visa garantir o respeito à dignidade da pessoa humana.
No documento, há orientações sobre como proceder nos casos de revista pessoal, uso do pronome de tratamento, utilização de espaços públicos e privados com divisão de gênero, além do direito da pessoa em se identificar como do gênero feminino e/ou masculino.
“Enquanto servidores públicos, devemos zelar para que todas as pessoas sejam respeitadas. No Carnaval e em todos os dias do ano”, ressalta a coordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da DPE/BA, Lívia Almeida.
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